Projetos 4z2t2f

015 2b1w51

Institui o Plano Municipal de Cultura de Colorado/RS

AUTORIA 162g5q

RESULTADO 4wu6p

Institui o Plano Municipal de Cultura de Colorado/RS

ANEXOS 5u2v2c

014 3o6s6l

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.369 de 15 de junho de 2022.

AUTORIA 162g5q

RESULTADO 4wu6p

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.369 de 15 de junho de 2022.

ANEXOS 5u2v2c

013 4p6v1a

Institui o Programa Municipal de Incentivo a Agroindústrias do Município de Colorado/RS

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c

012 6k5926

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Política Cultural, cria o Conselho Municipal de Cultura, o Fundo Municipal de Cultura e o Plano Municipal de Cultura e dá outras Providências

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c

011 5s2d3o

Institui o Programa Vale Feira aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo de Colorado e dá outras providências

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c

010 6k1n2p

Autoriza o Poder Executivo a doar lote com encargos e dá outras providências

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c

009 r275u

Reajusta o valor da gratificação especial para os Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros, instituída pela Lei Municipal nº 1.043/2013

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c

008 715827

Reajusta o valor da gratificação especial para os Motoristas plantonistas da área da saúde instituída pela Lei Municipal 937/2011

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c

007 3c4o4c

Institui o Programa de Apoio Rural de Colorado (AGRO_COLORADO), incentivando o produtor rural

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c

006 58255x

Autoriza o Executivo Municipal a contratar Educador Físico por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c

005 371d33

Autoriza a contratação emergencial de Agente para Combate a Endemias, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c

004 1w2c2u

Concede revisão geral de remuneração aos Servidores Públicos Municipais

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c

003 4e4u4r

Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006.

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c

002 675u1f

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público por tempo determinado.

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c

001 2o411

Altera os anexos da Lei Municipal nº 196, de 31 de maio de 1997, os itens Cargos em Comissão e Funções gratificadas e dá outras Providências

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c