Projetos 4z2t2f
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001 2o411
Autoriza o Poder Executivo a transferir os lotes e as unidades habitacionais mediante escritura pública de compra e venda aos beneficiários de programas habitacionais do Loteamento Boa Esperança.
AUTORIA 162g5q
Poder ExecutivoANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Aprovado
DATA DE ENTRADA 3d24l
05 . 01 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO 316f3t
08 . 01 . 2018
035 52311
Consolida e atualiza a Legislação Tributária, dando nova redação ao Código Tributário Municipal e dá outras providências
AUTORIA 162g5q
ANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Aprovado
DATA DE ENTRADA 3d24l
06 . 12 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO 316f3t
26 . 12 . 2017
033 6xfv
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso
AUTORIA 162g5q
Poder ExecutivoANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Aprovado
DATA DE ENTRADA 3d24l
06 . 12 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO 316f3t
26 . 12 . 2017
032 2h212v
Institui o Programa Municipal de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado "Programa Municipal Família Acolhedora" e dá outras providências.
AUTORIA 162g5q
Poder ExecutivoANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Aprovado
DATA DE ENTRADA 3d24l
06 . 12 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO 316f3t
26 . 12 . 2017
031 5w4f3n
Dispõe sobre a política municipal do idoso e cria o Fundo Municipal do Idoso
AUTORIA 162g5q
Poder ExecutivoANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Aprovado
DATA DE ENTRADA 3d24l
06 . 12 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO 316f3t
26 . 12 . 2017
030 5q6v67
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Colorado-RS
AUTORIA 162g5q
Poder ExecutivoANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Aprovado
DATA DE ENTRADA 3d24l
06 . 12 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO 316f3t
26 . 12 . 2017
034 x2o3t
Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2018 e dá outras providências
AUTORIA 162g5q
Poder ExecutivoANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Aprovado
DATA DE ENTRADA 3d24l
30 . 11 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO 316f3t
26 . 12 . 2017
02 5z2i6e
Torna obrigatória a execução do Hino do Município de Colorado/RS na abertura oficial de Eventos no Município.
AUTORIA 162g5q
Ver.ª Marta Rejane MinoANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Aprovado
DATA DE ENTRADA 3d24l
27 . 11 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO 316f3t
11 . 12 . 2017
029 395226
Reestrutura o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.
AUTORIA 162g5q
Poder ExecutivoANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Aprovado
DATA DE ENTRADA 3d24l
03 . 11 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO 316f3t
27 . 11 . 2017
028 4n464m
Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
AUTORIA 162g5q
Poder ExecutivoANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Aprovado
DATA DE ENTRADA 3d24l
03 . 11 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO 316f3t
27 . 11 . 2017
027 2ju2u
Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social e Saneamento
AUTORIA 162g5q
Poder ExecutivoANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Aprovado
DATA DE ENTRADA 3d24l
09 . 10 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO 316f3t
23 . 10 . 2017
026 16666
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
AUTORIA 162g5q
Poder ExecutivoANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Aprovado
DATA DE ENTRADA 3d24l
09 . 10 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO 316f3t
23 . 10 . 2017
025 6t1o5b
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.
AUTORIA 162g5q
Poder ExecutivoANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Aprovado
DATA DE ENTRADA 3d24l
29 . 09 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO 316f3t
23 . 10 . 2017
024 11x1i
Autoriza o Poder Público Municipal a receber em doação gratuita uma pequena fração de terras improdutivas, sem benfeitorias.
AUTORIA 162g5q
Poder ExecutivoANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Aprovado
DATA DE ENTRADA 3d24l
22 . 09 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO 316f3t
09 . 10 . 2017
023 3g2z1i
Altera Anexo da Lei Municipal nº 196, de 31 de maio de 1997, no item Cargos em Comissão e dá outras providências
AUTORIA 162g5q
Poder ExecutivoANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Aprovado
DATA DE ENTRADA 3d24l
29 . 08 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO 316f3t
25 . 09 . 2017