Selo Prata TCE RS 2022

Projetos 4z2t2f

Selecione os filtros abaixo para buscar os projetos

022 652wp

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A - Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura urbana - Recapeamento Asfáltico e Pavimentação Poliédrica.

AUTORIA 162g5q
Poder Executivo
ANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr

Aprovado

DATA DE ENTRADA 3d24l

29 . 08 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO 316f3t

11 . 09 . 2017


02 5z2i6e

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2017 – Concede Título de Cidadão Emérito de Colorado aos Sr. Antenor da Rosa.

AUTORIA 162g5q
Ver. Marta Rejane Mino
RESULTADO 4wu6p

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2017 – Concede Título de Cidadão Emérito de Colorado aos Sr. Antenor da Rosa.

ANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr

Aprovado

DATA DE ENTRADA 3d24l

28 . 08 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO 316f3t

11 . 09 . 2017


021 2i1k4

Estabelece a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Colorado/RS e dá outras providências.

AUTORIA 162g5q
Poder Executivo
ANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr

Aprovado

DATA DE ENTRADA 3d24l

14 . 08 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO 316f3t

14 . 08 . 2017


020 6q1me

Inclui projeto/Atividade no Plano Plurianual-PPA, Lei nº 1075/13, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, Lei nº 1212/2016 e na Lei Orçamentária nº 1216/2016, para o ano de 2017.

AUTORIA 162g5q
Poder Executivo
ANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr

Aprovado

DATA DE ENTRADA 3d24l

14 . 08 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO 316f3t

14 . 08 . 2017


019 153tu

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, na função de professor de língua portuguesa e língua estrangeira moderna e dá outras providências

AUTORIA 162g5q
Poder Executivo
ANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr

Aprovado

DATA DE ENTRADA 3d24l

14 . 08 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO 316f3t

14 . 08 . 2017


01 LEGISLATIVO 1vh39

Denomina Rua no Perímetro Urbano do Município de Colorado

AUTORIA 162g5q
Ver. Aloisio Remo Alves Xavier
RESULTADO 4wu6p

Aprovado por unanimidade

ANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr

Aprovado

DATA DE ENTRADA 3d24l

14 . 08 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO 316f3t

29 . 08 . 2017


018 1tq6z

Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021 e dá outras providências

AUTORIA 162g5q
Poder Executivo
RESULTADO 4wu6p

Aprovado Por Unanimidade

ANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr

Aprovado

DATA DE ENTRADA 3d24l

28 . 07 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO 316f3t

29 . 08 . 2017


017 67433k

Projeto de Lei nº 017/2017 -Estabelece Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Colorado/RS e dá outras providências

AUTORIA 162g5q
Poder Executivo
ANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr

Retirado

DATA DE ENTRADA 3d24l

24 . 07 . 2017


016 m1p4c

Inclui Projeto/Atividade no Plano Plurianual-PPA, Lei nº 1075/2013, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, Lei nº 1212/2016 e na Lei Orçamentária nº 1216/2016, para o ano de 2017.

AUTORIA 162g5q
Poder Executivo
ANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr

Aprovado

DATA DE ENTRADA 3d24l

07 . 07 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO 316f3t

10 . 07 . 2017


015 2b1w51

Inclui Projeto/Atividade no Plano Plurianual-PPA, Lei nº 1075/2013, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, Lei nº 1212/2016 e na Lei Orçamentária nº 1216/2016, para o ano de 2017.

AUTORIA 162g5q
Poder Executivo
ANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr

Aprovado

DATA DE ENTRADA 3d24l

09 . 06 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO 316f3t

26 . 06 . 2017


014 3o6s6l

Cria Programa para recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa - Refis Municipal 2017 e dá outras providências.

AUTORIA 162g5q
Poder Executivo
ANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr

Aprovado

DATA DE ENTRADA 3d24l

09 . 06 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO 316f3t

26 . 06 . 2017


013 4p6v1a

Projeto de Lei nº 013/2017 - Autoriza o Poder Público Municipal a firmar termo de acordo, efetuar pagamento e dá outras providências

AUTORIA 162g5q
Poder Executivo
ANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr

Aprovado

DATA DE ENTRADA 3d24l

26 . 05 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO 316f3t

12 . 06 . 2017


012 6k5926

Altera Padrão de Vencimento do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, criado pela Lei Municipal nº 994 de 26.06.91

AUTORIA 162g5q
Poder Executivo
ANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr

Aprovado

DATA DE ENTRADA 3d24l

26 . 05 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO 316f3t

12 . 06 . 2017


011 5s2d3o

Revoga a Lei Municipal nº 411/2001 e dá outras providências

AUTORIA 162g5q
Poder Executivo
ANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr

Aprovado

DATA DE ENTRADA 3d24l

05 . 05 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO 316f3t

29 . 05 . 2017


010 6k1n2p

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 1089/2013 que autorizou a conceder ajuda pecuniária ao "Projeto Mais Médicos para o Brasil"

AUTORIA 162g5q
Poder Executivo
ANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr

Aprovado

DATA DE ENTRADA 3d24l

05 . 05 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO 316f3t

29 . 05 . 2017


MAIS PROJETOS