Projetos 4z2t2f

004 1w2c2u

Concede revisão geral no subsídio de Secretário Municipal.

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c

003 4e4u4r

Concede revisão geral de remuneração aos Servidores Públicos Municipais.

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c

002 675u1f

Cria Cargo no Quadro de Cargos e Funções dos Servidores do Município, no item cargos em comissão e dá outras providências

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c

001 2o411

Altera o padrão de Vencimento de Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c

039 3n685c

Institui no âmbito do Município de Colorado o pagamento a título de ajuda de custo mensal aos médicos pelo Brasil (PMPB), que trata a portaria GM/MS nº 3.193 de 02 de agosto de 2022.

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c

038 2b3l3m

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c

037 695f5h

Altera alíquotas de contribuição suplementar previdenciária para aportes mensais com valores preestebelecidos ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Colorado, dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial e dá outras providências.

AUTORIA 162g5q

RESULTADO 4wu6p

Altera alíquotas de contribuição suplementar previdenciária para aportes mensais com valores preestebelecidos ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Colorado, dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial e dá outras providências.

ANEXOS 5u2v2c

036 30u3d

Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2023 e dá outras providências

AUTORIA 162g5q

RESULTADO 4wu6p

Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2023 e dá outras providências

ANEXOS 5u2v2c

035 52311

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necesidade temporária de excepcional interesse público

AUTORIA 162g5q

RESULTADO 4wu6p

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necesidade temporária de excepcional interesse público

ANEXOS 5u2v2c

034 x2o3t

Autoriza recebimento de bem o imóvel pelo município, a título de doação.

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c

033 6xfv

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na convocação em regime suplementar e dá outras providências

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c

032 2h212v

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c

031 5w4f3n

Desafeta bem público de uso especial, declara de uso dominical, autoriza a alienação (venda-permuta-doação) na forma da Lei 14.133/2021 e dá outras providências

AUTORIA 162g5q

RESULTADO 4wu6p

Desafeta bem público de uso especial, declara de uso dominical, autoriza a alienação (venda-permuta-doação) na forma da Lei 14.133/2021 e dá outras providências

ANEXOS 5u2v2c

030 5q6v67

Dispõe sobre a retificação, unificação e desmembramento, desafetação e afetação de lotes na área do Distrito Industrial

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c

026 16666

Altera o Padrão de vencimento de cargos de provimento efetivo

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c