Projetos 4z2t2f
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014 3o6s6l
Cria cargos no quadro de provimento efetivo do Município
AUTORIA 162g5q
Poder ExecutivoANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Aprovado
DATA DE ENTRADA 3d24l
08 . 04 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO 316f3t
11 . 04 . 2022
013 4p6v1a
Altera a Lei Municipal nº 1.068, de 31 de julho de 2013, que regulamenta o convênio com o centro de integração Empresa-Escola - CIEE/RS
AUTORIA 162g5q
Poder ExecutivoANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Aprovado
DATA DE ENTRADA 3d24l
08 . 04 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO 316f3t
20 . 04 . 2022
012 6k5926
Desafeta bem público de uso especial, declara de uso dominical, autoriza a alienação (venda-permuta-doação), na forma de Lei 8666/93 e dá outras providências
AUTORIA 162g5q
Poder ExecutivoANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Aprovado
DATA DE ENTRADA 3d24l
04 . 04 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO 316f3t
20 . 04 . 2022
011 5s2d3o
Autoriza o Poder Executivo a rear recursos finaceiros, mediante Plano de Trabalho, ao Grupo de aopoio a Polícia Civil de Carazinho - GAP - Delegacia de Carazinho/RS
AUTORIA 162g5q
Poder ExecutivoANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Aprovado
DATA DE ENTRADA 3d24l
29 . 03 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO 316f3t
11 . 04 . 2022
010 6k1n2p
Cria cargos no quadro de cargos de provimento efetivo do município e dá outras providências
AUTORIA 162g5q
Poder ExecutivoRESULTADO 4wu6p
Cria cargos no quadro de cargos de provimento efetivo do município e dá outras providências
ANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Retirado
DATA DE ENTRADA 3d24l
25 . 03 . 2022
009 r275u
Atualiza e Consolida o Plano Diretor do Municipio de Colorado
AUTORIA 162g5q
Poder ExecutivoANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Aprovado
DATA DE ENTRADA 3d24l
18 . 03 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO 316f3t
11 . 04 . 2022
008 715827
Autoriza o executivo a contratar por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
AUTORIA 162g5q
Poder ExecutivoANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Aprovado
DATA DE ENTRADA 3d24l
10 . 03 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO 316f3t
14 . 03 . 2022
007 3c4o4c
Estabelece os limites do Perímetro Urbano do Distrito de Vista Alegre e dá outras providências.
AUTORIA 162g5q
Poder ExecutivoANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Aprovado
DATA DE ENTRADA 3d24l
10 . 03 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO 316f3t
28 . 03 . 2022
006 58255x
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 185, de 31 de março de 1997, que institui o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
AUTORIA 162g5q
Poder ExecutivoANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Aprovado
DATA DE ENTRADA 3d24l
10 . 03 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO 316f3t
14 . 03 . 2022
005 371d33
Transforma a extinta Gratificação Financeira PMAQ em Prêmio Previne Brasil -pagamento por desempenho, para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito do Programa Federal "Previne Brasil", e dá outras providências
AUTORIA 162g5q
Poder ExecutivoANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Aprovado
DATA DE ENTRADA 3d24l
09 . 02 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO 316f3t
21 . 02 . 2022
Lei Municipal Nº 1345 c2q2h
Projeto de Lei nº 024/2021 – Transforma a extinta Gratificação Financeira PMAQ em prêmio Previne Brasil – pagamento por desempenho, para os Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito do Programa Federal “Previne Brasil”, e dá outras providências
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
10 . 11 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO b14u
08 . 11 . 2021
004 1w2c2u
Autoriza o Poder Público Municipal a ceder em concessão de uso gratuito um poço artesiano.
AUTORIA 162g5q
Poder ExecutivoANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Aprovado
DATA DE ENTRADA 3d24l
19 . 01 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO 316f3t
20 . 01 . 2022
02 5z2i6e
Concede recomposição nos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito
AUTORIA 162g5q
Poder LegislativoANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Aprovado
DATA DE ENTRADA 3d24l
17 . 01 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO 316f3t
20 . 01 . 2022
01 32596
Concede recomposição nos subsídios dos Vereadores Municipais
AUTORIA 162g5q
Poder LegislativoANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Aprovado
DATA DE ENTRADA 3d24l
17 . 01 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO 316f3t
20 . 01 . 2022
003 4e4u4r
Concede a revisão geral no subsídio de Secretário Municipal
AUTORIA 162g5q
Poder ExecutivoANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Aprovado
DATA DE ENTRADA 3d24l
17 . 01 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO 316f3t
20 . 01 . 2022
002 675u1f
Concede revisão geral de remuneração aos Servidores Públicos Municipais
AUTORIA 162g5q
Poder ExecutivoANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Aprovado
DATA DE ENTRADA 3d24l
17 . 01 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO 316f3t
20 . 01 . 2022