Projetos 4z2t2f

PROJETO DE RESOLUÇÃO 01 2b13x

Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Câmara de Vereadores de Colorado/RS, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e institui a Ouvidoria do Poder Legislativo

AUTORIA 162g5q

RESULTADO 4wu6p

Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Câmara de Vereadores de Colorado/RS, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e institui a Ouvidoria do Poder Legislativo

ANEXOS 5u2v2c

011 5s2d3o

Altera a Lei Municipal nº 1.249, de 28 dezembro de 2017, e dá outras providências

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c

010 6k1n2p

Altera o Parágrafo 7º do Artigo 13 da Lei nº 651 de 03 de junho de 2006, redefinindo a destinação das contribuições do Município referente à Contribuição Previdenciária do RPPS

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c

009 r275u

Altera o Vencimento Básico do cargo de Agente de Combate a Endemias e dá outras providências

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c

008 715827

Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 1.089/2013 que autorizou a conceder ajuda pecuniária ao "Projeto Mais Médicos para o Brasil"

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c

007 3c4o4c

Projeto de Lei nº 007/2019 – Autoriza a contratação emergencial de servidor para o combate a endemias, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c

006 58255x

Projeto de Lei nº 006/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c

005 371d33

Projeto de Lei nº 005/2019 – Cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR e dá outras providências.

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c

004 1w2c2u

Projeto de Lei nº 004/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c

02 LEGISLATIVO b5r5l

Concede recomposição nos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito.

AUTORIA 162g5q

RESULTADO 4wu6p

Concede recomposição nos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito.

ANEXOS 5u2v2c

01 LEGISLATIVO 1vh39

Concede recomposição nos subsídios dos Vereadores Municipais.

AUTORIA 162g5q

RESULTADO 4wu6p

Concede recomposição nos subsídios dos Vereadores Municipais.

ANEXOS 5u2v2c

003 4e4u4r

Concede revisão geral nos subsídios dos Secretários Municipais.

AUTORIA 162g5q

RESULTADO 4wu6p

Concede revisão geral nos subsídios dos Secretários Municipais.

ANEXOS 5u2v2c

002 675u1f

Concede revisão geral de remuneração aos Servidores Públicos Municipais.

AUTORIA 162g5q

RESULTADO 4wu6p

Concede revisão geral de remuneração aos Serviores Públicos Municipais.

ANEXOS 5u2v2c

001 2o411

Concede Incentivo Financeiro para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

AUTORIA 162g5q

RESULTADO 4wu6p

Concede Incentivo Financeiro para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

ANEXOS 5u2v2c

014 3o6s6l

Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, na função de professor de Língua Portuguesa e dá outras providências

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c