Projetos 4z2t2f
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007 3c4o4c
Concede complemento salarial aos ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências
AUTORIA 162g5q
Poder ExecutivoANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Aprovado
DATA DE ENTRADA 3d24l
27 . 04 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO 316f3t
27 . 04 . 2020
006 58255x
Altera o vencimento básico do Cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências
AUTORIA 162g5q
Poder ExecutivoANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Retirado
DATA DE ENTRADA 3d24l
24 . 04 . 2020
PROJETO LEGISLATIVO 03 6m127
Projeto de Lei Legislativo nº 03/2020 – Denomina Rua no Perímetro Urbano do Município de Colorado.
AUTORIA 162g5q
Mesa DiretoraANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Aprovado
DATA DE ENTRADA 3d24l
09 . 03 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO 316f3t
09 . 03 . 2020
005 371d33
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, na função de professor de Língua Portuguesa e dá outras providências.
AUTORIA 162g5q
Poder ExecutivoRESULTADO 4wu6p
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, na função de professor de Língua Portuguesa e dá outras providências.
ANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Aprovado
DATA DE ENTRADA 3d24l
09 . 03 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO 316f3t
09 . 03 . 2020
004 1w2c2u
Autoriza o Poder Público Municipal a receber em Cessão de Uso gratuito um terreno urbano com benfeitorias
AUTORIA 162g5q
Poder ExecutivoANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Aprovado
DATA DE ENTRADA 3d24l
20 . 02 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO 316f3t
26 . 02 . 2020
003 4e4u4r
Concede Incentivo Financeiro para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
AUTORIA 162g5q
Poder ExecutivoANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Aprovado
DATA DE ENTRADA 3d24l
20 . 02 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO 316f3t
26 . 02 . 2020
LEGISLATIVO 02 535e
Projeto de Lei Legislativo nº 02/2020 – Concede recomposição nos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito;
AUTORIA 162g5q
Mesa DiretoraRESULTADO 4wu6p
Projeto de Lei Legislativo nº 02/2020 – Concede recomposição nos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito;
ANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Aprovado
DATA DE ENTRADA 3d24l
16 . 01 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO 316f3t
20 . 01 . 2020
LEGISLATIVO 01 464s4f
Projeto de Lei Legislativo nº 01/2020 – Concede recomposição nos subsídios dos Vereadores Municipais;
AUTORIA 162g5q
Mesa DiretoraRESULTADO 4wu6p
Projeto de Lei Legislativo nº 01/2020 – Concede recomposição nos subsídios dos Vereadores Municipais;
ANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Aprovado
DATA DE ENTRADA 3d24l
16 . 01 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO 316f3t
20 . 01 . 2020
002 675u1f
Projeto de Lei nº 002/2020 – Concede revisão geral nos subsídios dos Secretários Municipais;
AUTORIA 162g5q
Poder ExecutivoRESULTADO 4wu6p
Projeto de Lei nº 002/2020 – Concede revisão geral nos subsídios dos Secretários Municipais;
ANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Aprovado
DATA DE ENTRADA 3d24l
16 . 01 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO 316f3t
20 . 01 . 2020
001 2o411
Projeto de Lei nº 001/2020 – Concede revisão geral de remuneração aos Servidores Públicos Municipais;
AUTORIA 162g5q
Poder ExecutivoANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Aprovado
DATA DE ENTRADA 3d24l
16 . 01 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO 316f3t
20 . 01 . 2020
031 5w4f3n
Autoriza o Poder Executivo a doar lote com encargos e dá outras providências
AUTORIA 162g5q
Poder ExecutivoANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Aprovado
DATA DE ENTRADA 3d24l
20 . 12 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO 316f3t
23 . 12 . 2019
030 5q6v67
Autoriza o Poder Executivo a doar lote com encargos e dá outras providências
AUTORIA 162g5q
Poder ExecutivoANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Aprovado
DATA DE ENTRADA 3d24l
20 . 12 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO 316f3t
23 . 12 . 2019
029 395226
Autoriza o Poder Executivo a doar lote com encargos e dá outras providências
AUTORIA 162g5q
Poder ExecutivoANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Aprovado
DATA DE ENTRADA 3d24l
20 . 12 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO 316f3t
23 . 12 . 2019
028 4n464m
Dispõe sobre a retificação, unificação e desmembramento, desafetação e afetação de lotes na área do Distrito Industrial.
AUTORIA 162g5q
Poder ExecutivoRESULTADO 4wu6p
Dispõe sobre a retificação, unificação e desmembramento, desafetação e afetação de lotes na área do Distrito Industrial.
ANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Aprovado
DATA DE ENTRADA 3d24l
16 . 12 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO 316f3t
16 . 12 . 2019
027 2ju2u
Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 1.196 de 25 de abril de 2016.
AUTORIA 162g5q
Poder ExecutivoANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Aprovado
DATA DE ENTRADA 3d24l
16 . 12 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO 316f3t
16 . 12 . 2019