Projetos 4z2t2f

026 16666

Altera o Padrão de vencimento de Cargos de Provimento Efetivo

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c

029 395226

Autoriza o Município a celebrar Termo de Convênio com o Município de Ibirubá-RS visando a execução conjunta de obra de construção de ponte em estrada de divisa e dá outras providências

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c

028 4n464m

Institui Programa de recuperação de Créditos Fiscais Municipais e dá outras providências - Refis Municipal

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c

027 2ju2u

Atualiza a taxa de istração do Regime Próprio de Previdência Social de Colorado de acordo com a Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022, com redação dada pela Portaria MTP nº 1837, de 30 de junho de 2022, e dá outras providências

AUTORIA 162g5q

RESULTADO 4wu6p

Atualiza a taxa de istração do Regime Próprio de Previdência Social de Colorado de acordo com a Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022, com redação dada pela Portaria MTP nº 1837, de 30 de junho de 2022, e dá outras providências

ANEXOS 5u2v2c

025 6t1o5b

Reajusta o valor da Gratificação Especial para os motoristas plantonistas da área da Saúde instituída pela Lei Municipal nº 937/2011.

AUTORIA 162g5q

RESULTADO 4wu6p

Reajusta o valor da Gratificação Especial para os motoristas plantonistas da área da Saúde instituída pela Lei Municipal nº 937/2011.

ANEXOS 5u2v2c

024 11x1i

Autoriza o Município conceder contribuição, ree de recursos financeiros à Acicol e dá outras providências

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c

023 3g2z1i

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determionado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c

022 652wp

Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social e Saneamento

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c

021 2i1k4

Dispõe sobre a concessão de bonificação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c

020 6q1me

Dispõe sobre a remuneração dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c

019 153tu

Dispõe cobre a concessão do vale-alimentação para os Servidores Públicos Municipais e dá outras providências

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c

018 1tq6z

Cria Cargos no Quadro de Cargos e Funções dos Servidores do Município, no item Cargos em Comissão

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c

017 67433k

Concede Incentivo Financeiro para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c

016 m1p4c

Inclui meta prioritária e Projeto no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei Orçamentária, para o ano de 2022

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c

015 2b1w51

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c