Pauta das Sessões 1y266l
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Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei nº 014/2025 – Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 1.369 de 15 de junho de 2022. Projeto de Lei nº 015/2025 – Institui o plano Municipal de Cultura de Colorado/RS.
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12 . 05 . 2025
Sessão Ordinária 6x1k2d
Sem projetos de Lei
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28 . 04 . 2025
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei nº 012/2025 – Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Política Cultural, cria o Conselho Municipal de Cultura, o Fundo Municipal de Cultura e o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências. Projeto de Lei nº 013/2025 – Institui o Programa Municipal de Incentivo a Agroindústrias do Município de Colorado/RS.
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14 . 04 . 2025
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei nº 011/2025 – Institui o Programa Vale Feira aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e Legislativo de Colorado e dá outras providências. Cfe Emenda Aditiva
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24 . 03 . 2025
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei nº 005/2025 – Autoriza a contratação emergencial de Servidor para Combate a Endemias, para atender necessidade temporária de excepcional interesse Público. Projeto de Lei nº 006/2025 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar Educador Físico por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse Público. Projeto de Lei nº 007/2025 – Institui o Programa de Apoio Rural de Colorado (Agro-Colorado), incentivando o Produtor Rural. Projeto de Lei nº 008/2025 – Reajusta o valor da gratificação especial para os motoristas plantonistas da área da Saúde instituída pela Lei Municipal nº 937/2011. Projeto de Lei nº 009/2025 – Reajusta o valor da gratificação especial para os técnicos de Enfermagem e Enfermeiros, instituída pela Lei Municipal nº 1043/2013. Projeto de Lei nº 010/2025 – Autoriza o Poder Executivo a doar lote com encargos e dá outras providências.
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10 . 03 . 2025
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei nº 004/2025 - Concede a Revisão Geral da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais.
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13 . 01 . 2025
Sessão Extraordinária 4w6u24
Projeto de Lei nº 01/2025 – ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 196, 31 DEMAIO DE 1997, OS ITENS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto de Lei nº 02/2025 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO. Projeto de Lei nº 03/2025 – ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, CRIANDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006.
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07 . 01 . 2025
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei nº 029/2024– Altera os anexos da Lei Municipal nº 196, de 31 de maio de 1997, nos itens Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências. Projeto de Lei nº 030/2024 – Altera a Lei Municipal nº 1.127 de 12 de agosto de 2014 - Lei de o a Informação. Projeto de Lei nº 035/2024 – Autoriza o Poder Executivo a transferir os lotes e as unidades habitacionais mediante escritura pública de compra e venda aos beneficiários de programas habitacionais do loteamento Boa Esperança.
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23 . 12 . 2024
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei nº 029/2024 – Altera os anexos da Lei Municipal n] 196, de 31 de maio de 1997, nos itens Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências. Projeto de Lei nº 030/2024 – Altera a Lei Municipal nº 1.127 de 12 de agosto de 2014 - Lei de o a Informação. Projeto de Lei nº 031/2024 – Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.434/2022, cria o complemento remuneratório e dá outras providências. Projeto de Lei nº 032/2024 – Reajusta o valor da Gratificação Especial para os motoristas plantonistas da área da saúde instituída pela Lei Municipal nº 937/2011. Projeto de Lei nº 033/2024 - Reajusta o valor da Gratificação Especial para os Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros, instituída pela Lei Municipal nº 1.043/2013. Projeto de Lei nº 034/2024 - Dispõe sobre o Orçamento -LOA- para o ano de 2025 e dá outras providências. Projeto de Lei Legislativo nº 011/2024- Dispõe sobre a denominação de espaço público municipal e dá outras providências.
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09 . 12 . 2024
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei nº 027/2024 – Institui o Diário Oficial Municipal Eletrônico, como veículo oficial de publicação de atos normativos e istrativos do Município de Colorado/RS.. Projeto de Lei nº 028/2024 - Concede Incentivo Financeiro para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias Projeto de Lei nº 029/2024– Institui o Diário Oficial Municipal Eletrônico, como veículo oficial de publicação de atos normativos e istrativos do Município de Colorado/RS. Projeto de Lei nº 030/2024 – Altera a Lei Municipal nº 1.127 de 12 de agosto de 2014 - Lei de o a Informação. Projeto de Lei nº 031/2024 – Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.434/2022, cria o complemento remuneratório e dá outras providências. Projeto de Lei nº 032/2024 – Reajusta o valor da Gratificação Especial para os motoristas plantonistas da área da saúde instituída pela Lei Municipal nº 937/2011. Projeto de Lei nº 033/2024 - Reajusta o valor da Gratificação Especial para os Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros, instituída pela Lei Municipal nº 1.043/2013. Projeto de Lei nº 034/2024 - Dispõe sobre o Orçamento -LOA- para o ano de 2025 e dá outras providências.
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25 . 11 . 2024
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei nº 026/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
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28 . 10 . 2024
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei nº 026 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2025.
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14 . 10 . 2024
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei nº 025/2024 – Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 994, de 26 de junho de 1991. Projeto de Lei Legislativo nº 010/2024 – Dispõe sobre a denominação de Prédio Público Municipal e dá outras providências.
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23 . 09 . 2024
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei nº 025/2024 – Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 994, de 26 de junho de 1991.
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09 . 09 . 2024
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei nº 023/2024 – Altera os caputs dos artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº 1408, de 31/07/2023, para incluir nascentes dentre as metragens de Áreas de Preservação Permanente em Áreas Urbanas Consolidadas e dá outras providências. Projeto de Lei nº 024/2024 – Altera os artigos 2º e 4ºda lei Municipal nº 1409, de 31/07/2023, para incluir as “nascentes” dentre as metragens de Áreas de Não Edificantes em Áreas Urbanas Consolidadas e dá outras providências.
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29 . 07 . 2024