Leis Municipais 6s2k6p
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Lei Municipal Nº 1471 1q61e
Institui o Programa Municipal de Incentivo a Agroindústrias do Município de Colorado/RS
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
16 . 04 . 2025
DATA DE APROVAÇÃO b14u
14 . 04 . 2025
Lei Municipal Nº 1470 b68z
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Política Cultural, cria o Conselho Municipal de Cultura, o Fundo Municipal de Cultura e o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
16 . 04 . 2025
DATA DE APROVAÇÃO b14u
14 . 04 . 2025
Lei Municipal Nº 1469 5h6148
Institui o Programa Vale Feira aos Servidores públicos Municipais do Poder Executivo e Legislativo de Colorado e dá outras providências
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
27 . 03 . 2025
DATA DE APROVAÇÃO b14u
24 . 03 . 2025
Lei Municipal Nº 1468 2l3h6p
Autoriza o Poder Executivo a doar lote com encargos e dá outras providências
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
12 . 03 . 2025
DATA DE APROVAÇÃO b14u
10 . 03 . 2025
Lei Municipal Nº 1467 426z5m
Reajusta o valor da Gratificação Especial para os Técnicos e Enfermagem e Enfermeiros, instituída pela Lei Municipal nº 1.043/2013
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
12 . 03 . 2025
DATA DE APROVAÇÃO b14u
10 . 03 . 2025
Lei Municipal Nº 1466 4o6g
Reajusta o valor da Gratificação Especial para os Motoristas plantonistas da Área da Saúde, instituída pela Lei Municipal nº 937/2011.
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
12 . 03 . 2025
DATA DE APROVAÇÃO b14u
10 . 03 . 2025
Lei Municipal Nº 1465 2ds2o
Institui o Programa de Apoio Rural de Colorado (Agro-Colorado), incentivando o Produtor Rural
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
12 . 03 . 2025
DATA DE APROVAÇÃO b14u
10 . 03 . 2025
Lei Municipal Nº 1464 5fmr
Autoriza o Executivo Municipal a contratar Educador Fisico por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
12 . 03 . 2025
DATA DE APROVAÇÃO b14u
10 . 03 . 2025
Lei Municipal Nº 1463 5v1c1d
Autoriza a contratação emergencial de Servidor para Combate a Endemias, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
12 . 03 . 2025
DATA DE APROVAÇÃO b14u
10 . 03 . 2025
Lei Municipal Nº 1462 2r1w4e
Concede revisão geral de remuneração aos Servidores Públicos Municipais
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
14 . 01 . 2025
DATA DE APROVAÇÃO b14u
13 . 01 . 2025
Lei Municipal Nº 1461 536c2d
Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
08 . 01 . 2025
DATA DE APROVAÇÃO b14u
07 . 01 . 2025
Lei Municipal Nº 1460 11135k
Autoriza a criação de vagas para a contratação emergencial de Servidores por excepcional interesse público do Município de Colorado
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
08 . 01 . 2025
DATA DE APROVAÇÃO b14u
07 . 01 . 2025
Lei Municipal Nº 1459 4e4n5t
Altera os anexos da Lei Municipal nº 196, de 31 de maio de 1997, nos itens Cargos em Comissão e dá outras providências
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
08 . 01 . 2025
DATA DE APROVAÇÃO b14u
07 . 01 . 2025
Lei Municipal Nº 1458 666t6
Altera os anexos da Lei Municipal nº 196, de 31 de maio de 1997, nos itens Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências.
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
24 . 12 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO b14u
23 . 12 . 2024
Lei Municipal Nº 1457 3e583s
Altera a Lei Municipal nº 1.127 de 12 de agosto de 2014 - Lei de o a Informação.
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
24 . 12 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO b14u
23 . 12 . 2024