Leis Municipais 6s2k6p
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Lei Municipal Nº 1381 2712c
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
26 . 10 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO b14u
24 . 10 . 2022
Lei Municipal Nº 1380 6i6j6s
Desafeta bem público de uso especial, declara de uso dominical, autoriza a alienação (venda-permuta-doação) na forma da Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
30 . 09 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO b14u
26 . 09 . 2022
Lei Municipal Nº 1379 fu31
Dispõe sobre retificação, unificação e desmembramento, desafetação e afetação de lotes na área do Distrito Industrial
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
30 . 09 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO b14u
26 . 09 . 2022
Lei Municipal Nº 1378 3y1e2s
Autoriza o Município a celebrar Termo de Convênio com o Município e Ibirubá-RS visando a execução conjunta de obra de construção de ponte em estrada de divisa e dá outras providências
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
31 . 08 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO b14u
29 . 08 . 2022
Lei Municipal Nº 1377 6i6s70
Institui programa de recuperação de créditos fiscais municipais e dá outras providências - Refis Municipal
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
31 . 08 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO b14u
29 . 08 . 2022
Lei Municipal Nº 1376 zm2g
Reajusta o valor da gratificação especial para os motoristas plantonistas da área da saúde instituída pela Lei Municipal nº 937/2011.
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
31 . 08 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO b14u
29 . 08 . 2022
Lei Municipal Nº 1375 303b42
Atualiza a taxa de istração do Regime Próprio de Previdência Social de Colorado de acordo com a Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022, com redação dada pela Portaria MTP nº 1837, de 30 de junho de 2022, e dá outras providências.
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
31 . 08 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO b14u
29 . 08 . 2022
Lei Municipal Nº 1374 3o4e57
Altera o padrão de vencimento de cargos em provimento efetivo
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
31 . 08 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO b14u
29 . 08 . 2022
Lei Municipal Nº 1373 6tls
Dispõe sobre a Concessão de Bonificação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
27 . 07 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO b14u
25 . 07 . 2022
Lei Municipal Nº 1372 n1848
Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social e Saneamento
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
27 . 07 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO b14u
25 . 07 . 2022
Lei Municipal Nº 1371 3l3ck
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
27 . 07 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO b14u
25 . 07 . 2022
Lei Municipal Nº 1370 584r3r
Autoriza o Município a conceder contribuição, ree de recursos financeiros à Acicol e dá outras providências
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
19 . 07 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO b14u
18 . 07 . 2022
Lei Municipal Nº 1369 1g176a
Dispõe sobre a remuneração dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
15 . 06 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO b14u
13 . 06 . 2022
Lei Municipal Nº 1368 493j1m
Dispõe sobre a concessão do Vale-Alimentação para os Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
15 . 06 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO b14u
13 . 06 . 2022
Lei Municipal Nº 1367 241w6z
Cria cargos no Quadro de Cargos e Funções dos Servidores do Município, no item Cargos em Comissão
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
15 . 06 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO b14u
13 . 06 . 2022