Leis Municipais 6s2k6p
Selecione os filtros abaixo para buscar as leis
Lei Municipal Nº 1456 1r5n3k
Projeto de Lei nº 035/2024 – Autoriza o Poder Executivo a transferir os lotes e as unidades habitacionais mediante escritura pública de compra e venda aos beneficiários de programas habitacionais do loteamento Boa Esperança.
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
24 . 12 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO b14u
23 . 12 . 2024
Lei Municipal Nº 1455 6yw6t
Dispõe sobre a denominação de Espaço Público Municipal e dá outras providências
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
11 . 12 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO b14u
09 . 12 . 2024
Lei Municipal Nº 1454 5gh6t
Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2025 e dá outras providências
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
11 . 12 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO b14u
09 . 12 . 2024
Lei Municipal Nº 1453 s116
Concede incentivo financeiro para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
28 . 11 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO b14u
25 . 11 . 2024
Lei Municipal Nº 1452 6q1r40
Institui o Diário Oficial Municipal Eletrônico, como veículo oficial de publicação de Atos Normativos e istrativos do Município de Colorado
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
28 . 11 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO b14u
25 . 11 . 2024
Lei Municipal Nº 1451 275w5x
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
31 . 10 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO b14u
28 . 10 . 2024
Lei Municipal Nº 1450 501p42
Dispõe sobre a denominação de Prédio Público Municipal e dá outras providências
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
25 . 09 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO b14u
23 . 09 . 2024
Lei Municipal Nº 1449 371r6h
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 994, de 26 de junho de 1991
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
24 . 09 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO b14u
23 . 09 . 2024
Lei Municipal Nº 1448 58s1f
Altera os artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 1.409, de 31/07/2023, para incluir as "nascentes" dentre as metragens de Áreas de Não Edificantes em Áreas Urbanas Consolidadas e d´outras providências.
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
14 . 08 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO b14u
12 . 08 . 2024
Lei Municipal Nº 1447 262s3o
Altera os caputs dos artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº 1.408, de 31/07/2023, para incluir as nascentes dentre as metragens de Áreas de Preservação Permanente em Áreas Urbanas Consolidadas e dá outras providências
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
14 . 08 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO b14u
12 . 08 . 2024
Lei Municipal Nº 1446 1m3w63
Torna facultativa a realização de exames médicos para a utilizaçãodas piscinas de uso coletivo em clubes e entidades sociais no âmbito do Município de Colorado/RS
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
17 . 07 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO b14u
25 . 06 . 2024
Lei Municipal Nº 1445 62a6h
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do brasil S.A, e dá outras providências
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
11 . 06 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO b14u
10 . 06 . 2024
Lei Municipal Nº 1444 40b35
Altera a Lei Municipal nº 506 de 12 de maio de 2003 e dá outras providências
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
03 . 06 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO b14u
27 . 05 . 2024
Lei Municipal Nº 1443 4i5s5r
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contrato emergencial, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
31 . 05 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO b14u
27 . 05 . 2024
Lei Municipal Nº 1442 92ca
Autoriza o Poder Público Municipal a receber em cessão de uso gratuito uma fração de imóvel rural para a instalação de um poço artesiano, na Linha Arroio das Almas, interior do Município de Colorado/RS
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
14 . 05 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO b14u
13 . 05 . 2024