Leis Municipais 6s2k6p
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Lei Municipal Nº 1366 1s5mo
Altera a Lei Municipal nº 1.068, de 31 de julho de 2013, que regulamenta o convênio com o centro de integraçãoi empresa-escola - CIEE/RS
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
25 . 04 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO b14u
20 . 04 . 2022
Lei Municipal Nº 1365 613wi
"Desafeta bem público de uso especial, declara de uso dominical, autoriza a alienação (venda-permuta-doação) na forma da Lei 8.666/93 e dá outras providências"
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
25 . 04 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO b14u
20 . 04 . 2022
Lei Municipal Nº 1364 1y3v40
Concede Incentivo Financeiro para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
25 . 04 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO b14u
20 . 04 . 2022
Lei Municipal Nº 1362 1r5r35
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
13 . 04 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO b14u
11 . 04 . 2022
Lei Municipal Nº 1361 6q4e50
Cria cargos no Quadro de Cargos de Provimento efetivo do Município
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
13 . 04 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO b14u
11 . 04 . 2022
Lei Municipal Nº 1360 1h1u6k
Autoriza o Poder Executivo a rear recursos financeiros, mediante plano de trabalho, ao grupo de apoio a Polícia Civil de Carazinho - GAP - delegacia de Polícia de Carazinho/RS
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
12 . 04 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO b14u
11 . 04 . 2022
Lei Municipal Nº 1359 49436l
Inclui Meta Prioritária e Projeto no Plano Plurianual - PP, na Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO e na Lei Orçamnetária, para o ano de 2022
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
12 . 04 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO b14u
11 . 04 . 2022
Lei Municipal Nº 1363 5o64t
Atualiza e consolida o Plano Diretor do Município de Colorado
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
11 . 04 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO b14u
14 . 04 . 2022
Lei Municipal Nº 1358 25w72
Estabelece Limites do perímetro urbano do Distrito de Vista Alegre e dá outras providências
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
06 . 04 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO b14u
28 . 03 . 2022
Lei Municipal Nº 1357 3x4o1q
Altera a Lei Municipal nº 185, de 31/02/1997, quie institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
18 . 03 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO b14u
14 . 03 . 2022
Lei Municipal Nº 1356 436o3w
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para a tender a necessidade temporária de excepcional interesse público
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
18 . 03 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO b14u
14 . 03 . 2022
Lei Municipal Nº 1355 694m17
Projeto de Lei nº 005/2022 – Transforma a extinta gratificação financeira PMAQ em Prêmio Previne Brasil – Pagamento por desempenho, para os Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito do Programa Federal “Previne Brasil”, e dá outras providências.
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
22 . 02 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO b14u
21 . 02 . 2022
Lei Municipal Nº 1354 1x4p5s
Concede recomposição nos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito.
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
20 . 01 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO b14u
20 . 01 . 2022
Lei Municipal Nº 1353 1j1v2u
Concede recomposição nos subsídios dos Vereadores Municipais.
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
20 . 01 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO b14u
20 . 01 . 2022
Lei Municipal Nº 1352 5y42z
Autoriza o Poder Público Municipal a ceder em concessão de uso gratuito um poço artesiano.
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
20 . 01 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO b14u
20 . 01 . 2022