Leis Municipais 6s2k6p
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Lei Municipal Nº 1441 1i635r
Autoriza o Poder Público Municipal a receber em cessão de uso gratuito uma fração de imóvel rural para a instalação de um poço artesiano, na Linha Paquinhas, interior do Município de Colorado/RS
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
14 . 05 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO b14u
13 . 05 . 2024
Lei Municipal Nº 1440 162l3e
Autoriza o Poder Executivo a contratar operadores de máquinas, motoristas e operários em caráter emergencial e por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
14 . 05 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO b14u
13 . 05 . 2024
Lei Municipal Nº 1439 2a3z43
Cria o Fundo Municipal de Proteção da Defesa Civil - FMPDC, cria Coordenadoria Municipal de Proteção da Defesa Civil - CMPDC no Município de Colorado, e dá outras providências.
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
14 . 05 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO b14u
13 . 05 . 2024
Lei Municipal Nº 1438 2f65e
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
30 . 04 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO b14u
29 . 04 . 2024
Lei Municipal Nº 1437 5c6l
Dispõe sobre a fixação de subsídios dos Secretários do Município de Colorado-RS e dá outras providências
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
10 . 04 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO b14u
08 . 04 . 2024
Lei Municipal Nº 1436 6t6h3r
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Colorado-RS e dá outras providências
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
10 . 04 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO b14u
08 . 04 . 2024
Lei Municipal Nº 1435 6c1o4s
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Vereadores do Município de Colorado/Rs e dá outras providências
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
10 . 04 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO b14u
08 . 04 . 2024
Lei Municipal Nº 1434 3q4z57
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
10 . 04 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO b14u
08 . 04 . 2024
Lei Municipal Nº 1433 4k3h4h
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para a tender a necessidade temporária de excepcional interesse público
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
10 . 04 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO b14u
08 . 04 . 2024
Lei Municipal Nº 1432 564z2p
Cria Cargo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município e dá outras providências
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
27 . 03 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO b14u
25 . 03 . 2024
Lei Municipal Nº 1431 2b2826
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 651/2006 que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Socialdos Servidores Públicos Efetivos de Colorado/RS e dá outras providências
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
27 . 03 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO b14u
25 . 03 . 2024
Lei Municipal Nº 1430 1d4v3j
Concede Incentivo Financeiro para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
27 . 03 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO b14u
25 . 03 . 2024
Lei Municipal Nº 1429 271829
Altera Tabela IX, do Anexo III, da Lei Municipal nº 1429, de 28 de dezembro de 2017, no item inscrição para Concurso Público
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
27 . 03 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO b14u
25 . 03 . 2024
Lei Municipal Nº 1428 1ps3u
Dispõe sobre a distribuição dos honorários advocatícios consoante a previsão do § 19 do Art.85 da Lei Federal nº 13105, de 2015, dá outras providências
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
20 . 03 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO b14u
19 . 03 . 2024
Lei Municipal Nº 1427 17414g
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
20 . 03 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO b14u
19 . 03 . 2024