Leis Municipais 6s2k6p
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Lei Municipal Nº 1351 5u5619
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse Público.
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
20 . 01 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO b14u
20 . 01 . 2022
Lei Municipal Nº 1350 47o21
Projeto de Lei nº 003/2022 – Concede revisão geral no subsídio de Secretário Municipal.
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
20 . 01 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO b14u
20 . 01 . 2022
Lei Municipal Nº 1349 1y3v6y
Concede revisão geral de remuneração aos Servidores Públicos Municipais.
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
20 . 01 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO b14u
20 . 01 . 2022
Lei Municipal Nº 1348 5g1841
Institui no Município de Colorado o Programa de Adoção de Espaços Públicos
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
29 . 12 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO b14u
27 . 12 . 2021
Lei Municipal Nº 1347 3a5t5q
Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2022 e dá outras providências
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
29 . 12 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO b14u
27 . 12 . 2021
Lei Municipal Nº 1346 3s4x5s
Institui o Banco de Medicamentos denominado "Medicamento Solidário" no âmbito do Município de Colorado/RS e dá outras providências.
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
27 . 12 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO b14u
13 . 12 . 2021
Lei Municipal Nº 1345 c2q2h
Projeto de Lei nº 024/2021 – Transforma a extinta Gratificação Financeira PMAQ em prêmio Previne Brasil – pagamento por desempenho, para os Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito do Programa Federal “Previne Brasil”, e dá outras providências
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
10 . 11 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO b14u
08 . 11 . 2021
Lei Municipal Nº 1344 5v205h
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
27 . 10 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO b14u
25 . 10 . 2021
Lei Municipal Nº 1343 1sz5d
Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Colorado. fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da constituição Federal, autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
25 . 10 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO b14u
19 . 10 . 2021
Lei Municipal Nº 1342 4n2x4y
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
25 . 10 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO b14u
11 . 10 . 2021
Lei Municipal Nº 1341 6z2v1k
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
25 . 10 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO b14u
11 . 10 . 2021
Lei Municipal Nº 1340 x6e4w
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
25 . 10 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO b14u
11 . 10 . 2021
Lei Municipal Nº 1339 1x2g9
Autoriza a contratação emergencial e Servidor para Agente de Combate a Endemias, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
16 . 09 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO b14u
14 . 09 . 2021
Lei Municipal Nº 1338 6xu1i
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 20222 a 2025, e dá outras providências
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
09 . 09 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO b14u
30 . 08 . 2021
Lei Municipal Nº 1337 6h5k3k
Denomina Rua Córrego Branco no perímetro urbano do Município de Colorado/RS
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
29 . 06 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO b14u
28 . 06 . 2021