Leis Municipais 6s2k6p
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Lei Municipal Nº 1396 4b6962
Altera o Padrão de Vencimento de Cargo de Provimento Efetivo
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
15 . 03 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO b14u
13 . 03 . 2023
Lei Municipal Nº 1395 37e3g
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
20 . 01 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO b14u
18 . 01 . 2023
Lei Municipal Nº 1394 304217
Concede recomposição nos subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
20 . 01 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO b14u
18 . 01 . 2023
Lei Municipal Nº 1393 5x5n4x
Concede recomposição nos subsídios dos Vereadores Municipais
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
20 . 01 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO b14u
18 . 01 . 2023
Lei Municipal Nº 1392 3q413h
Concede Revisão Geral no Subsídio de Secretário Municipal
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
20 . 01 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO b14u
18 . 01 . 2023
Lei Municipal Nº 1391 6e4y1h
Concede revisão geral de remuneração aos Servidores Públicos Municipais
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
20 . 01 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO b14u
18 . 01 . 2023
Lei Municipal Nº 1390 1yr4c
Cria Cargo no Quadro de Cargos e Funções dos Servidores do Município, no item Cargos em Comissão e dá outras providências.
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
10 . 01 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO b14u
09 . 01 . 2023
Lei Municipal Nº 1389 5j143l
Altera o padrão de vencimento de Cargo em Comissão e dá outras providências
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
10 . 01 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO b14u
09 . 01 . 2023
Lei Municipal Nº 1388 5f4o2l
Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2023 e dá outras providências
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
28 . 12 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO b14u
26 . 12 . 2022
Lei Municipal Nº 1387 60k6q
Institui no âmbito do Município de Colorado o pagamento a título de ajuda de custo mensal aos médicos bolsistas do Programa Médicos pelo Brasil (PMPB), que trata a Portaria GM/MS nº 3.193 de 02 de agosto de 2022.
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
28 . 12 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO b14u
26 . 12 . 2022
Lei Municipal Nº 1386 1k31r
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
27 . 12 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO b14u
26 . 12 . 2022
Lei Municipal Nº 1385 3z4i4f
Altera as alíquotas de contribuição suplementar previdenciária para aportes mensais com valores preestabelecidos ao regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Colorado, dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial e dá outras providências.
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
15 . 12 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO b14u
12 . 12 . 2022
Lei Municipal Nº 1384 2n4t20
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
13 . 12 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO b14u
12 . 12 . 2022
Lei Municipal Nº 1383 133i1t
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na convocação em Regime Suplementar e dá outras providências
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
12 . 12 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO b14u
28 . 11 . 2022
Lei Municipal Nº 1382 273p5f
Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação.
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
21 . 11 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO b14u
14 . 11 . 2022