Leis Municipais 6s2k6p
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Lei Municipal Nº 1411 1x1b4a
Istitui a Câmara Mirim no Município de Colorado/RS e estabelece normas para seu funcionamento
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
03 . 08 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO b14u
10 . 07 . 2023
Lei Municipal Nº 1410 6g5hx
Inclui meta prioritária e Projeto no Plano plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentária-LDO e na Lei Orçamentária-LOA, para o ano de 2023
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
31 . 07 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO b14u
24 . 07 . 2023
Lei Municipal Nº 1409 2322t
Define as metragens das Áreas Não-Edificantes em Áreas Urbanas Consolidadas, nos termos da Lei Federal nº 14.285/2021 e da Lei federal nº 6.7666/1979 e altera dispositivos da Lei Municipal 1.363/2022 e dá outras providências
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
31 . 07 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO b14u
24 . 07 . 2023
Lei Municipal Nº 1408 136r
Define as metragens de àreas de Preservação Permanente em Áreas Urbanas Consolidadas, nos termos da Lei Federal nº 14.285/2021., e altera dispositivos da Lei Municipal nº 14.285/2021, e altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.363/2022 e dá outras providências.
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
31 . 07 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO b14u
24 . 07 . 2023
Lei Municipal Nº 1407 4d412v
Autoriza o Poder Executivo a rear recursos financeiros, mediante plano de trabalho, ao grupo de apoio a Polícia Civil de Carazinho - GAP - Delegacia de Polícia de Carazinho/RS
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
31 . 07 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO b14u
24 . 07 . 2023
Lei Municipal Nº 1406 4y5w62
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
11 . 07 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO b14u
10 . 07 . 2023
Lei Municipal Nº 1405 3k2o1l
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
19 . 06 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO b14u
06 . 06 . 2023
Lei Municipal Nº 1404 3d1q1p
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atendera necessidade temporária de excepcional interesse público
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
14 . 06 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO b14u
12 . 06 . 2023
Lei Municipal Nº 1403 1n4g4a
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
13 . 06 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO b14u
06 . 06 . 2023
Lei Municipal Nº 1402 41d32
Altera a Lei Municipal nº 379 de 19 de dezembro de 2000 e dá outras providências
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
23 . 05 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO b14u
22 . 05 . 2023
Lei Municipal Nº 1401 23kr
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Tapera-APAE e dá outras providências
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
23 . 05 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO b14u
22 . 05 . 2023
Lei Municipal Nº 1400 w2j1w
Institui o Código de Obras do Município de Colorado e dá outras providências
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
19 . 04 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO b14u
10 . 04 . 2023
Lei Municipal Nº 1399 6x172o
Disciplina a concessão de Patrocínio pela istração Direta e Indireta do Município de Colorado/RS
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
19 . 04 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO b14u
10 . 04 . 2023
Lei Municipal Nº 1398 1f1250
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
28 . 03 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO b14u
27 . 03 . 2023
Lei Municipal Nº 1397 23414
Concede Incentivo Financeiro para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
28 . 03 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO b14u
27 . 03 . 2023