Leis Municipais 6s2k6p
Selecione os filtros abaixo para buscar as leis
Lei Municipal Nº 1426 432e4
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necesssidade temporária de excepcional interesse público
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
13 . 03 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO b14u
11 . 03 . 2024
Lei Municipal Nº 1420 2g5p6g
Concede revisão geral no Subsídio de Secretário Municipal
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
19 . 02 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO b14u
18 . 01 . 2024
Lei Municipal Nº 1425 184e2v
Dispõe sobre a instalação de fraldários nos estabelecimentos públicos do Município de Colorado/RS
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
22 . 01 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO b14u
18 . 01 . 2024
Lei Municipal Nº 1424 3v725u
Extingue e cria cargos no quadro de cargos de provimento efetivo do Município e dá outras providências
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
19 . 01 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO b14u
18 . 01 . 2024
Lei Municipal Nº 1423 70545a
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 994, de 26 de junho de 1991
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
19 . 01 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO b14u
18 . 01 . 2024
Lei Municipal Nº 1422 1n6r28
Concede recomposição nos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
19 . 01 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO b14u
18 . 01 . 2024
Lei Municipal Nº 1421 2b2
Concede recomposição no subsídios dos Vereadores Municipais
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
19 . 01 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO b14u
18 . 01 . 2024
Lei Municipal Nº 1419 2i2wv
Concede revisão geral de remuneração aos Servidores Públicos Municipais
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
19 . 01 . 2024
DATA DE APROVAÇÃO b14u
18 . 01 . 2024
Lei Municipal Nº 1418 16p4f
Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2024 e dá outras providências
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
27 . 12 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO b14u
26 . 12 . 2023
Lei Municipal Nº 1417 5n1o2k
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Congregação de Nossa Senhora, mantenedora doHospital Notre Dame São Sebastião de Espumoso
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
27 . 12 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO b14u
26 . 12 . 2023
Lei Municipal Nº 1416 366ug
Institui o "auxilio saúde" no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
12 . 12 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO b14u
11 . 12 . 2023
Lei Municipal Nº 1415 5a282u
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
04 . 12 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO b14u
27 . 11 . 2023
Lei Municipal Nº 1414 313yz
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
25 . 10 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO b14u
23 . 10 . 2023
Lei Municipal Nº 1413 294q38
Institui a Ouvidoria-Geral do Município de Colorado/RS e dá outras providências
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
29 . 09 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO b14u
25 . 09 . 2023
Lei Municipal Nº 1412 6j54x
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
01 . 09 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO b14u
28 . 08 . 2023