Leis Municipais 6s2k6p
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Lei Municipal Nº 1306 3i2h4r
Denomina Rua no Perímetro Urbano do Município de Colorado
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
17 . 03 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO b14u
09 . 03 . 2020
Lei Municipal Nº 1305 6s175i
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, na função de Professor de língua Portuguesa e dá outras providências.
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
10 . 03 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO b14u
09 . 03 . 2020
Lei Municipal Nº 1304 3w5m4q
Autoriza o Poder público Municipal a receber em Cessão de Uso gratuito um terreno urbano com benfeitorias
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
26 . 02 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO b14u
26 . 02 . 2020
Lei Municipal Nº 1303 6h102j
Concede Incentivo Financeiro para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
26 . 02 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO b14u
26 . 02 . 2020
Lei Municipal Nº 1302 646b45
Concede recomposição nos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
20 . 01 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO b14u
20 . 01 . 2020
Lei Municipal Nº 1301 3x3b1b
Concede recomposição nos subsídios dos Vereadores Municipais
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
20 . 01 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO b14u
20 . 01 . 2020
Lei Municipal Nº 1300 73x5r
Concede a revisão geral nos subsídios dos Secretários Municipais
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
20 . 01 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO b14u
20 . 01 . 2020
Lei Municipal Nº 1299 f1h28
Concede revisão geral de remuneração aos Servidores Públicos Municipais
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
20 . 01 . 2020
DATA DE APROVAÇÃO b14u
20 . 01 . 2020
Lei Municipal Nº 1298 1553g
Autoriza o Poder Executivo a doar lote com encargos e dá outras providências
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
27 . 12 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO b14u
23 . 12 . 2019
Lei Municipal Nº 1297 1e451
Autoriza o Poder Executivo a doar lote com encargos e dá outras providências
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
27 . 12 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO b14u
23 . 12 . 2019
Lei Municipal Nº 1296 5w1k4o
Autoriza o Poder Executivo a doar lote com encargos e dá outras providências
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
27 . 12 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO b14u
23 . 12 . 2019
Lei Municipal Nº 1295 16261w
Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2020 e dá outras providências
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
27 . 12 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO b14u
23 . 12 . 2019
Lei Municipal Nº 1294 5g1d28
Dispõe sobre a retificação, unificação e desmembramento, desafetação e afetação de lotes na área do Distrito Industrial
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
17 . 12 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO b14u
16 . 12 . 2019
Lei Municipal Nº 1293 i1a1v
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.196 de 25 de abril de 2016
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
17 . 12 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO b14u
16 . 12 . 2019
Lei Municipal Nº 1292 731k5r
Institui o Serviço Municipal de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal de Colorado - SIM e dá outras providências
ANEXOS 5u2v2c
DATA DE PUBLICAÇÃO 1n3n5l
26 . 11 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO b14u
25 . 11 . 2019