Pauta das Sessões 1y266l
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Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei nº 036/2022 – Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2023 e dá outras providências.. Projeto Lei nº 038/2022 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Projeto de Lei nº 039/2022 – Institui no âmbito do Município de Colorado o pagamento a título de ajuda de custo mensal aos médicos bolsistas do Programa Médicos pelo Brasil (PMPB), que trata a Portaria GM/MS nº 3.193 de 02 de agosto de 2022.
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26 . 12 . 2022
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei nº 035/2022 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atendera necessidade temporária de excepcional interesse público. Projeto de Lei nº 036/2022 – Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2023 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 037/2022 – Altera as alíquotas de contribuição suplementar previdenciária para aportes mensais com valores preestabelecidos ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Colorado, dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial e dá outras providências.
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12 . 12 . 2022
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei nº 033/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na convocação em Regime Suplementar e dá outras providências. Projeto de Lei nº 035/2022 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atendera necessidade temporária de excepcional interesse público. Projeto de Lei nº 036/2022 – Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2023 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 037/2022 – Altera as alíquotas de contribuição suplementar previdenciária para aportes mensais com valores preestabelecidos ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Colorado, dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial e dá outras providências.
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28 . 11 . 2022
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei nº 033/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na convocação em Regime Suplementar e dá outras providências. Projeto de Lei nº 034/2022 – Autoriza recebimento de bem imóvel pelo município, a título de doação.
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14 . 11 . 2022
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei nº 032/2022 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.
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24 . 10 . 2022
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei nº 032/2022 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.
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10 . 10 . 2022
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei nº 030/2022 – Dispõe sobre retificação, unificação e desmembramento, desafetação e afetação de lotes na área do Distrito Industrial. Projeto de Lei nº 031/2022 – Desafeta bem público de uso especial, declara de uso dominical, autoriza a alienação (venda-permuta-doação) na forma da Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências.
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26 . 09 . 2022
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei nº 030/2022 – Dispõe sobre retificação, unificação e desmembramento, desafetação e afetação de loes na área do Distrito Industrial. Projeto de Lei nº 031/2022 – Desafeta bem público de uso especial, declara de uso dominical, autoriza a alienação (venda-permuta-doação) na forma da Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências.
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14 . 09 . 2022
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei nº 025/2022 – Reajusta o valor da Gratificação Especial para os motoristas plantonistas da área da Saúde instituída pela Lei Municipal nº 937/2011. Projeto de Lei nº 026/2022 – Altera o padrão de vencimento de cargos de provimento efetivo Projeto de Lei nº 027/2022 – Atualiza a taxa de istração do Regime Próprio de Previdência Social de Colorado de acordo com a Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022, com redação dada pela Portaria MTP nº 1837, de 30 de junho de 2022, e dá outras providências Projeto de Lei nº 028/2022 – Institui Programa de Recuperação de Créditos Fiscais Municipais e dá outras providências Projeto de Lei nº 029/2022 – Autoriza o Município a celebrar Termo de Convênio com o Município de Ibirubá-RS visando a execução conjunta de obras de construção de ponte em estrada de divisa e dá outras providências
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29 . 08 . 2022
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei nº 021/2022 – Dispõe sobre a concessão de bonificação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. Projeto de Lei nº 022/2022 – Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social e Saneamento. Projeto de Lei nº 023/2022 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2022
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25 . 07 . 2022
Sessão Extraordinária 4w6u24
Projeto de Lei nº 024/2022 - Autoriza o Município conceder contribuição, ree de recursos financeiros à Acicol e dá outras providências
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18 . 07 . 2022
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei nº 021/2022 – Dispõe sobre a concessão de bonificação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências Projeto de Lei nº 022/2022 – Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social e Saneamento Projeto de Lei nº 023/2022 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
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11 . 07 . 2022
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei nº 018/2022 – Cria Cargos no Quadro de Cargos e Funções dos Servidores do Município, no item Cargos em Comissão. Projeto de Lei nº 019/2022 – Dispõe sobre a concessão do Vale-Alimentação para os Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. Projeto de Lei nº 020/2022 – Dispõe sobre a remuneração dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
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13 . 06 . 2022
Sessão Ordinária 6x1k2d
Contas de Governo de 2018 dos es Celso Gobbi e Delonei Luiz Pereira da Silva
DATA 704m41
23 . 05 . 2022
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei nº 012/2022 – Desafeta bem público de uso especial, declara de uso dominical, autoriza a alienação (venda-permuta-doação) na forma da Lei 8.666/93 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 013/2022 – Altera a Lei Municipal nº 1.068, de 31 de julho de 2013, que regulamenta o convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE/RS. Projeto de Lei nº 017/2022 – Concede Incentivo Financeiro para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
DATA 704m41
20 . 04 . 2022