Pauta das Sessões 1y266l
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Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei nº 023/2023 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Projeto de Lei nº 024/2023 – Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2024 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 025/2023 – Institui o “Auxílio Saúde” no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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27 . 11 . 2023
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei nº 022/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
DATA 704m41
23 . 10 . 2023
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei nº 020/2023 – Institui a Ouvidoria-Geral do Município de Colorado/RS e dá outras providências.
DATA 704m41
11 . 09 . 2023
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei nº 021/2023 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
DATA 704m41
28 . 08 . 2023
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei nº 016/2023 – Autoriza o Poder Executivo a rear recursos financeiros, mediante plano de trabalho, ao grupo de apoio a Polícia Civil de Carazinho – GAP – Delegacia de Polícia de Carazinho. Projeto de Lei nº 017/2023 – Define as metragens de Áreas de Preservação Permanente em Áreas Urbanas Consolidadas, nos termos da Lei Federal nº 14.285/2021, e altera dispositivos da Lei Municipal 1.363/2022 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 018/2023 – Define as metragens das Áreas Não-Edificantes em Áreas Urbanas Consolidadas, nos termos da Lei Federal nº 14.285/2021, e da Lei Federal nº 6.766/1979 e altera dispositivos da Lei Municipal 1.363/2022 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 019/2023 – Inclui Meta Prioritária e Projeto no Plano Plurianual – PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei Orçamentária-LOA, para o ano de 2023.
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24 . 07 . 2023
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei nº 015/2023 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Projeto de Lei Legislativo nº 04/2023 – Institui a Câmara Mirim no Município de Colorado/RS e estabelece normas para seu funcionamento Projeto de Lei nº 016/2023 – Autoriza o Poder Executivo a rear recursos financeiros, mediante plano de trabalho, ao grupo de apoio a Polícia Civil de Carazinho – GAP – Delegacia de Polícia de Carazinho. Projeto de Lei nº 017/2023 – Define as metragens de Áreas de Preservação Permanente em Áreas Urbanas Consolidadas, nos termos da Lei Federal nº 14.285/2021, e altera dispositivos da Lei Municipal 1.363/2022 e dá outras providências.
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10 . 07 . 2023
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei nº 015/2023 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Projeto de Lei Legislativo nº 04/2023 – Institui a Câmara Mirim no Município de Colorado/RS e estabelece normas para seu funcionamento
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26 . 06 . 2023
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei nº 014/2023 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
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12 . 06 . 2023
Sessão Extraordinária 4w6u24
Projeto de Lei nº 012/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 013/2023 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
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06 . 06 . 2023
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei Legislativo nº 03/2023 – Altera a Lei Municipal nº 379 de 19 de dezembro de 2000 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 01/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapera-APAE e dá outras providências.
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22 . 05 . 2023
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei nº 008/2023 – Institui o Código de Obras do Município de Colorado e dá outras providências. Projeto de Lei nº 010/2023 – Disciplina a concessão de patrocínio pela istração direta e indireta do Município de Colorado/RS.
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10 . 04 . 2023
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei nº 007/2023 – Concede Incentivo Financeiro para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.. Projeto de Lei nº 009/2023 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
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27 . 03 . 2023
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei nº 006/2023 – Altera o Padrão de Vencimento do Cargo de Provimento Efetivo
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13 . 03 . 2023
Sessão Extraordinária 4w6u24
Projeto de Lei nº 003/2023 – Concede revisão geral de remuneração aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei nº 004/2023 – Concede revisão geral no subsídio de Secretário Municipal. Projeto de Lei nº 005/2023 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Projeto de Lei Legislativo 001/2023 – Concede a recomposição nos subsídios dos Vereadores Municipais. Projeto de Lei Legislativo 002/2023 – Concede a recomposição nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito.
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18 . 01 . 2023
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei nº 001/2023 – Altera o Padrão de Vencimento de Cargo em Comissão e dá outras providências. Projeto de Lei nº 002/2023 – Cria cargo no Quadro de Cargos e Funções dos Servidores do Município, no item cargos em Comissão e dá outras providências.
DATA 704m41
09 . 01 . 2023