Pauta das Sessões 1y266l

Sessão Ordinária 6x1k2d

Projeto de Lei nº 017/2019 – Autoriza a implantação do programa “Nota Premiada” institui premiação e dá outras providências.. Projeto de Lei nº 018/2019 – Institui o Programa de Educação Fiscal – PMEF – e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 015/2019 - Estabelece os limites do Perímetro Urbano da Cidade de Colorado e dá outras providências. Projeto de Lei nº 016/2019 -Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

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Projeto de Lei nº 015/2019- Estabelece os limites do perímetro urbano da cidade de Colorado e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 012/2019 – Concede Auxílio Financeiro para Custeio de Despesas com transportes e dá outras providências. Projeto de Lei nº 013/2019 – Dispõe sobre a criação do troco solidário no Município de Colorado e dá outras providências Projeto de Lei n 014/2019 – Concede a Isenção de Taxa de Coleta de Lixo a contribuintes isentos de IPTU e dá outras Providências.

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Projeto Resolução 01/2019 - Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Câmara de Vereadores de Colorado/RS, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e Institui a Ouvidoria do Poder Legislativo

Sessão Ordinária 6x1k2d

Projeto de Lei nº 009/2019 – Altera vencimento básico do Cargo de Agente de Combate à Endemias e dá outras providências Projeto de Lei nº 010/2019 – Altera o Parágrafo 7º, do Artigo 13 da Lei nº 651, de 03.06.2006, redefinindo a destinação das contribuições do Município referente à contribuição previdenciária do RPPS. Projeto de Lei nº 011/2019 – Altera a Lei Municipal nº 1.249, de 28 de dezembro de 2017, e dá outras providências. Projeto de Resolução 01/2019 - Cria a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de Colorado-RS e dá outras providências

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Projeto de Lei nº 009/2019 – Altera vencimento básico do Cargo de Agente de Combate à Endemias e dá outras providências Projeto de Lei nº 010/2019 – Altera o Parágrafo 7º, do Artifo 13 da Lei nº 651, de 03.06.2006, redefinindo a destinação das contribuições do Município referente à contribuição previdenciária do RPPS. Projeto de Lei nº 011/2019 – Altera a Lei Municipal nº 1.249, de 28 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 008/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1089/2013 que autorizou a conceder ajuda pecuniária ao “Projeto Mais Médicos para o Brasil”.

Sessão Extraordinária 4w6u24

Projeto de Lei nº 004/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Projeto de Lei nº 005/2019 – Cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR e dá outras providências. Projeto de Lei nº 006/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Projeto de Lei nº 007/2019 – Autoriza a contratação emergencial de servidor para o combate a endemias, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

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Projeto de Lei nº 001/2019- Concede Incentivo Financeiro para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Projeto de Lei nº 002/2019- Concede revisão geral de remuneração aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei nº 003/2019- Concede revisão geral nos subsídios dos Secretários Municipais. Projeto de Lei Legislativo nº 01/2019- Concede recomposição nos subsídios dos Vereadores Municipais. Projeto de Lei Legislativo nº 02/2019- Concede recomposição nos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito.

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Projeto de Lei nº 013/2018 - Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2019 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 014/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, na função de professor de Língua Portuguesa e dá outras providências. Projeto de Lei Legislativo nº 03/2018 - Dispõe sobre a criação do troco Solidário no Município de Colorado e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 013/2018 - Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2019 e dá outras providências. Projeto de Lei Legislativo nº 03/2018- Dispõe sobre a criação do troco Solidário no Município de Colorado e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 012/2018 -Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019. Projeto de Lei Legislativo nº 02/2018 – Denomina Rua no Perímetro Urbano do Município de Colorado/RS.

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Projeto de Lei Legislativo nº 02/2018 – Denomina Rua no Perímetro Urbano do Município de Colorado/RS. Projeto de Lei nº 012/2018 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019.

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