Pauta das Sessões 1y266l
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Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei nº 023/2024 – Altera os caputs dos artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº 1408, de 31/07/2023, para incluir nascentes dentre as metragens de Áreas de Preservação Permanente em Áreas Urbanas Consolidadas e dá outras providências Projeto de Lei nº 024/2024 – Altera os artigos 2º e 4ºda lei Municipal nº 1409, de 31/07/2023, para incluir as “nascentes” dentre as metragens de Áreas de Não Edificantes em Áreas Urbanas Consolidadas e dá outras providências.
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29 . 07 . 2024
Sessão Ordinária 6x1k2d
Resolução de Mesa 02/2024
DATA 704m41
08 . 07 . 2024
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei Legislativo nº 09/2024 – Torna facultativa a realização de exames médico para utilização das piscinas de uso coletivo em clubes e entidades sociais no âmbito do Município de Colorado/RS.
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25 . 06 . 2024
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei Legislativo nº 08/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências Projeto de Lei Legislativo nº 09/2024 – Torna facultativa a realização de exames médico para utilização das piscinas de uso coletivo em clubes e entidades sociais no âmbito do Município de Colorado/RS.
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10 . 06 . 2024
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei nº 022/2024 – Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contrato emergencial, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Projeto de Lei Legislativo nº 07/2024 – Altera a Lei Municipal nº 506 de 12 de maio de 2003 e dá outras providências.
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27 . 05 . 2024
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei nº 017/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil SA. e dá outras providências. Projeto de Lei nº 018/2024 – Cria o Fundo Municipal de Proteção da Defesa Civil - FMPDC, cria Coordenadoria Municipal d Proteção da Defesa Civil - CMPDC no Município de Colorado, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 019/2024 – Autoriza o Poder Público Municipal a receber em cessão de uso gratuito uma fração de imóvel rural para a instalação de um poço artesiano, na Linha Paquinhas, interior do Município de Colorado/RS. Projeto de Lei nº 020/2024 – Autoriza o Poder Público Municipal a receber em cessão de uso gratuito uma fração de imóvel rural para a instalação de um poço artesiano, na Linha Arroio Das Almas, interior do Município de Colorado/RS. Projeto de Lei nº 021/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operadores de máquinas, motoristas e operários em caráter emergencial e por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
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13 . 05 . 2024
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei nº 016/2024 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico
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29 . 04 . 2024
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei nº 014/2024 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. Projeto de Lei nº 015/2024 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Projeto de Lei Legislativo nº 04/2024 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Colorado-RS e dá outras providências. Projeto de Lei Legislativo nº 05/2024 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Colorado-RS e dá outras providências. Projeto de Lei Legislativo nº 06/2024 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários do Município de Colorado-RS e dá outras providências.
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08 . 04 . 2024
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei nº 010/2024 – Altera tabela IX, do Anexo III, da Lei Municipal nº 1249, de 28 de dezembro de 2017, no item de inscrição para Concurso Público. Projeto de Lei nº 011/2024 – Concede incentivo financeiro para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Projeto de Lei nº 012/2024 – Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 6541/2006 que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos efetivos de Colorado/RS e dá outras providências. Projeto de Lei nº 013/2024 - Cria cargo no quadro de cargos de provimento efetivo do Município e dá outras providências.
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25 . 03 . 2024
Sessão Extraordinária 4w6u24
Projeto de Lei nº 008/2024 – Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências. Projeto de Lei nº 009/2024 – Dispõe sobre a distribuição dos honorários advocatícios consoante a previsão do § 19 do Art. 85 da Lei Federal nº 13.105, 2015, e dá outras providências.
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19 . 03 . 2024
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei nº 007/2024 – Autoriza o Executivo a contratar por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
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11 . 03 . 2024
Sessão Extraordinária 4w6u24
Projeto de Lei nº 003/2024 – Concede revisão geral de remuneração aos Servidores Municipais. Projeto de Lei nº 004/2024 – Concede revisão geral no subsídio de Secretário Municipal. Projeto de Lei nº 005/2024 – Altera Anexo I da Lei Municipal nº 994, de 26 de junho de 1991. Projeto de Lei nº 006/2024 – Extingue e cria cargos no quadro de cargos de provimento efetivo do Município e dá outras providências. Projeto de Lei Legislativo nº 01/2024 – Dispõem sobre a instalação de fraldários nos estabelecimentos públicos do Município de Colorado/RS. Projeto de Lei Legislativo nº 02/2024 – Concede recomposição nos subsídios dos Vereadores Municipais. Projeto de Lei Legislativo nº 03/2024 – Concede recomposição nos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito.
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18 . 01 . 2024
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei nº 001/2024 – Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 994, de 26 de junho de 1991. Projeto de Lei nº 002/2024 – Extingue e cria cargos no quadro de cargos de provimento efetivo do município e dá outras providências. Projeto de Lei Legislativo nº 01/2024 – Dispõe sobre a instalação de fraldários nos estabelecimentos públicos do município de Colorado/RS.
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08 . 01 . 2024
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei nº 024/2023 – Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2024 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 028/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Congregação de Nossa Senhora, mantenedora do Hospital Notre Dame São Sebastião de Espumoso.
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26 . 12 . 2023
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei nº 025/2023 – Institui o “Auxílio Saúde” no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
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11 . 12 . 2023