Selo Prata TCE RS 2022

Pauta das Sessões 1y266l

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Sessão Ordinária 6x1k2d

Projeto de Lei nº 011/2020 – Inclui meta prioritária e Projeto no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei Orçamentária, para o ano de 2020 Projeto de Lei nº 012/2020 – Inclui meta prioritária e Projeto no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei Orçamentária, para o ano de 2020

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24 . 08 . 2020


Sessão Ordinária 6x1k2d

Projeto de Lei Legislativo nº 04/2020 - Denomina Rua no Perímetro Urbano da Vila Pe. Osmari no Município de Colorado

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10 . 08 . 2020


Sessão Ordinária 6x1k2d

Projeto de Lei nº 009/2020 - Altera disposições da Lei Municipal nº 651/2006 para consolidação da Legislação com a Lei Emenda Constitucional 103/2019 e dá outras providências

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13 . 07 . 2020


Sessão Ordinária 6x1k2d

Projeto de Lei nº 008/2020 – Inclui meta prioritária Projeto no Plano Plurianual – PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei Orçamentária anual, para o ano de 2020. Pedido de licença do Prefeito Celso Gobbi do cargo de Prefeito Municipal, de 06 a 10 de julho de 2020, por interesse particular.

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29 . 06 . 2020


Sessão Ordinária 6x1k2d

Projeto de Lei nº 007/2020 - Concede complemento salarial aos ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências

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27 . 04 . 2020


Sessão Ordinária 6x1k2d

Projeto de Lei nº 005/2020 -Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar contrato de caráter temporário, na função de Professor de Língua Portuguesa e dá outras providências. Projeto de Lei Legislativo nº 03/2020 – Denomina Rua no Perímetro Urbano do Município de Colorado.

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09 . 03 . 2020


Sessão Extraordinária 4w6u24

Projeto de Lei nº 003/2020 - Concede Incentivo Financeiro para os Agents Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Projeto de Lei nº 004/2020 - Autoriza o Poder Público Municipal a receber em Cessão de Uso gratuito um Terreno Urbano com benfeitorias.

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26 . 02 . 2020


Sessão Extraordinária 4w6u24

Projeto de Lei nº 001/2020 – Concede revisão geral de remuneração aos Servidores Públicos Municipais; Projeto de Lei nº 002/2020 – Concede revisão geral nos subsídios dos Secretários Municipais; Projeto de Lei Legislativo nº 01/2020 – Concede recomposição nos subsídios dos Vereadores Municipais; Projeto de Lei Legislativo nº 02/2020 – Concede recomposição nos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito;

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20 . 01 . 2020


Sessão Ordinária 6x1k2d

Projeto de Lei nº 026/2019 - Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2020 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 029/2019 – Autoriza o Poder Executivo a doar lotes com encargos e dá outras providências. Projeto de Lei nº 030/2019 – Autoriza o Poder Executivo a doar lotes com encargos e dá outras providências. Projeto de Lei nº 031/2019 – Autoriza o Poder Executivo a doar lotes com encargos e dá outras providências.

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23 . 12 . 2019


Sessão Extraordinária 4w6u24

Projeto de Lei nº 027/2019 – Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 1.196 de 25 de abril de 2016. Projeto de Lei nº 028/2019 – Dispõe sobre a retificação, unificação e desmembramento, desafetação e afetação de lotes na área do Distrito Industrial. Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019 - Altera a redação do Art. 2º do Decreto Legislativo nº. 004/97.

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16 . 12 . 2019


Sessão Ordinária 6x1k2d

Projeto de Lei nº 026/2019 - Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2020 e dá outras providências.

DATA 704m41

09 . 12 . 2019


Sessão Ordinária 6x1k2d

Projeto de Lei nº 023/2019 - Inclui meta prioritária e Projeto no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei Orçamentária, para o ano de 2019. Projeto de Lei nº 024/2019 – Autoriza o Poder Executivo a adquirir equipamento e/ou serviços para manutenção e melhoria do parque de iluminação pública do Município, com pagamento parcelado, bem como autoriza alterar anexos PPA e LDO. Projeto de Lei nº 025/2019 - Institui o Serviço Municipal de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal de Colorado – SIM e dá outras providências.

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25 . 11 . 2019


Sessão Ordinária 6x1k2d

Projeto nº 020/2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020

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28 . 10 . 2019


Sessão Ordinária 6x1k2d

Projeto de Lei nº 019/2019 - Institui Gratificação por exercício de atividade complementar para exercício temporário de Fiscal de Obras Projeto de Lei nº 020/2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2020. Projeto de Lei nº 021/2019 - Estabelece limites do Perímetro Urbano do Distrito de Vista Alegre e dá outras providências

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14 . 10 . 2019


Sessão Ordinária 6x1k2d

Projeto de Lei nº 019/2019 - Institui gratificação por exercício de atividade complementar para exercício temporário de fiscal de obras.

DATA 704m41

23 . 09 . 2019


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