Pauta das Sessões 1y266l
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Sessão Extraordinária 4w6u24
Apreciação das Contas de Gestão de 2011. Apreciação das Contas de Gestão de 2015.
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26 . 12 . 2017
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei Legislativo nº 02/2017- De autoria da Vereadora Marta Rejane Mino - Torna obrigatória a execução do Hino do Município de Colorado/RS na abertura oficial de Eventos no Município. Projeto de Lei nº 030/2017: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Colorado-RS Projeto de Lei nº 031/2017: Dispõe sobre a política municipal do idoso e cria o Fundo Municipal do Idoso. Projeto de Lei nº 032/2017: Institui o Programa Municipal de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado “Programa Municipal Família Acolhedora” e dá outras providências Projeto de Lei nº 033/2017: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso Projeto de Lei nº 034/2017 – Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2018 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 035/2017: Consolida e Atualiza a Legislação Tributária, dando nova redação ao Código Tributário Municipal e dá outras providências
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11 . 12 . 2017
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei º 028/2017 - Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Projeto de Lei º 029/2017 - Reestrutura o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.
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27 . 11 . 2017
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Resolução nº 01/2017 - Altera o Artigo 161 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Colorado/RS. Projeto de Lei nº 028/2017- Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. Projeto de Lei nº 029/2017 - Reestrutura o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.
DATA 704m41
13 . 11 . 2017
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei º 025/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018. Encaminhado para a Comissão Geral de Pareceres. Projeto de Lei º 026/2017 - Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Projeto de Lei º 027/2017 - Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social e Saneamento.
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23 . 10 . 2017
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei nº 024/2017 - Autoriza o Poder Público Municipal a receber em doação gratuita uma pequena fração de terras improdutivas, sem benfeitoras. Projeto de Lei nº 025/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018. Projeto de Lei nº 026/2017 - Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Projeto de Lei nº 027/2017 - Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social e Saneamento.
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09 . 10 . 2017
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei nº 023/2017 – Altera o Anexo da Lei Municipal nº 196, de 31 de maio de 1997, no item Cargos em Comissão e dá outras providências. Projeto de Lei nº 024/2017 - Autoriza o Poder Público Municipal a receber em doação gratuita uma pequena fração de terras improdutivas, sem benfeitorias.
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25 . 09 . 2017
Sessão Ordinária 6x1k2d
- Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2017 – Concede Título de Cidadão Emérito de Colorado aos Sr. Antenor da Rosa. - Projeto de Lei nº 022/2017 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura urbana – Recapeamento Asfáltico e Pavimentação Poliédrica. - Projeto de Lei nº 023/2017 – Altera o Anexo da Lei Municipal nº 196, de 31 de maio de 1997, no item Cargos em Comissão e dá outras providências.
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11 . 09 . 2017
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei Legislativo nº 01/2017- Denomina Rua no Perímetro Urbano do Município de Colorado/RS. Projeto de Lei nº 018/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021 e dá outras providências Projeto de Lei nº 022/2017 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BADESUL Desenvolvimento S.A - Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura urbana - Recapeamento Asfáltico e Pavimentação Poliédrica. Projeto de Lei nº 023/2017 - Altera o Anexo da Lei Municipal nº 196, de 31 de maio de 1997, no item Cargos em Comissão e dá outras providências.
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29 . 08 . 2017
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei nº 018/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 019/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, na função de professor de língua portuguesa e língua estrangeira moderna e dá outras providências. Projeto de Lei nº 020/2017 - Inclui Projeto/Atividade no Plano Plurianual-PPA, Lei nº 1075/13, na Lei de Diretrizes Orçamentária nº 1212/2016, e na Lei Orçamentária nº 1216/2016, para o ano de 2017. Projeto de Lei nº 021/2017 - Estabelece a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Colorado/RS e dá outras providências. Projeto De Lei Legislativo nº 01/2017 - Denomina Rua no Perímetro Urbano do Município de Colorado.
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14 . 08 . 2017
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei nº 017/2017 -Estabelece Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Colorado/RS e dá outras providências
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24 . 07 . 2017
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei nº 016/2017 - Inclui Projeto/Atividade no Plano Plurianual-PPA, Lei nº 1075/2013, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, Lei nº 1212/2016 e na Lei Orçamentária nº 1216/2016, para o ano de 2017.
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10 . 07 . 2017
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei nº 014/2017 – Cria Programa para recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa – REFIS MUNICIPAL 2017. Projeto de Lei nº 015/2017 – Inclui Projeto/Atividade no Plano Plurianual-PPA, Lei nº 1075/2013, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, Lei nº 1212/2016 e na Lei Orçamentária nº 1216/2016, para o ano de 2017.
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26 . 06 . 2017
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei nº 012/2017 – Altera padrão de vencimento do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, criado pela Lei Municipal nº 994 de 26.06.91. Projeto de Lei nº 013/2017 – Autoriza o Poder Público Municipal a firmar termo de acordo, efetuar pagamento e dá outras providências. Projeto de Lei nº 014/2017 - Cria Programa para recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa - REFIS MUNICIPAL 2017 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 015/2017 - Inclui Projeto/Atividade no Plano Plurianual-PPA, Lei nº 1075/2013, na Lei De Diretrizes Orçamentárias-LDO, Lei nº 1212/2016 e na Lei Orçamentária nº 1216/2016, para o ano de 2017.
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12 . 06 . 2017
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei nº 008/2017 – Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Projeto de Lei nº 009/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Fazenda para a realização de sorteio do Programa Nota Fiscal Gaúcha e dá outras providências. Projeto de Lei nº 010/2017 – Altera dispositivos na Lei Municipal nº 1.089/2013 que autorizou a conceder ajuda pecuniária ao “Projeto Mais Médicos para o Brasil”. Projeto de Lei nº 011/2017 – Revoga a Lei Municipal nº 411/2001 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 12/2017 - Altera Padrão de vencimento do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, criado pela Lei Municipal nº 994 de 26.06.91 Projeto de Lei nº 013/2017 - Autoriza o Poder Público Municipal a firmar termo de acordo, efetuar pagamento e dá outras providências.
DATA 704m41
29 . 05 . 2017