Pauta das Sessões 1y266l
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Projeto de Lei nº 010/2018 - Inclui atividade no Plano Plurianual –PPA, Lei nº 1237/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei nº 1242/2017 e na Lei Orçamentária nº 1248/2017, para o ano de 2018. Projeto de Lei nº 011/2018 - Altera o Artigo 49 da Lei municipal nº 1.168/2015 e dá outras providências.
DATA 704m41
10 . 09 . 2018
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Projeto de Lei nº 010/2018- Inclui atividade no Plano Plurianual-PPA, Lei nº 1237/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, Lei nº 1242/2017 e na Lei Orçamentária nº 1248/2017, para o ano de 2018.
DATA 704m41
27 . 08 . 2018
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Projeto de Lei Legislativo nº 01/2018 - Altera a denominação da Praça Dom Antônio Reis para Padre Elydo Alcides Guareschi
DATA 704m41
06 . 08 . 2018
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Contas de Governo do Poder Executivo dos Gestores Lirio Riva e Eumar Luiz Rizzardi, exercício 2016.
DATA 704m41
23 . 07 . 2018
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei Legislativo nº 01/2018 - Altera a denominação da Praça Dom Antônio Reis para Praça Padre Elydo Alcides Guareschi .
DATA 704m41
09 . 07 . 2018
Sessão Ordinária 6x1k2d
Pedido de Licença do Prefeito Municipal
DATA 704m41
25 . 06 . 2018
Sessão Ordinária 6x1k2d
Projeto de Lei nº 009/2018 - Estabelece gratificação para servidores da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
DATA 704m41
11 . 06 . 2018
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Projeto de Lei nº 08/2018- Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atendera necessidade temporária de excepcional interesse público.
DATA 704m41
28 . 05 . 2018
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Projeto de Lei nº 008- Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
DATA 704m41
14 . 05 . 2018
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Projeto de Lei nº 007/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de caráter temporário, na função de professor de Matemática e dá outras providências
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30 . 04 . 2018
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Projeto de Lei nº 005/2018 – Estabelece a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Colorado-RS e dá outras providências. Projeto de Lei nº 006/2018 - Inclui Projeto/Atividade no Plano Plurianual-PPA, Lei nº 1237/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, Lei nº 1242/2017 e na Lei Orçamentária nº 1.248/2017, para o ano de 2018.
DATA 704m41
09 . 04 . 2018
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Projeto de Lei nº 005/2018- Estabelece a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Colorado-RS e dá outras providências
DATA 704m41
26 . 03 . 2018
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Projeto de Lei nº 004/2018 - Concede Incentivo Financeiro para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
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12 . 03 . 2018
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Projeto de Lei nº 001/2018 - Autoriza o Poder Executivo a transferir os lotes e as unidades habitacionais mediante escritura pública de compra e venda aos beneficiários de programas habitacionais do Loteamento Boa Esperança. Projeto de Lei nº 002/2018 - Concede revisão geral de remuneração aos Servidores Públicos Municipais Projeto de Lei nº 003/2018 - Concede a revisão geral dos subsídios dos Secretários Municipais.
DATA 704m41
08 . 01 . 2018
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Projeto de Lei nº 030/2017: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Colorado-RS Projeto de Lei nº 031/2017: Dispõe sobre a política municipal do idoso e cria o Fundo Municipal do Idoso Projeto de Lei nº 032/2017: Institui o Programa Municipal de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado “Programa Municipal Família Acolhedora” e dá outras Projeto de Lei nº 033/2017: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso. Projeto de Lei nº 034/2017 – Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2018 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 035/2017: Consolida e Atualiza a Legislação Tributária, dando nova redação ao Código Tributário Municipal e dá outras providências.
DATA 704m41
26 . 12 . 2017