Selo Prata TCE RS 2022

Projetos 4z2t2f

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025 6t1o5b

Institui o Serviço Municipal de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal de Colorado - SIM e dá outras providências

AUTORIA 162g5q
Poder Executivo
ANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr

Aprovado

DATA DE ENTRADA 3d24l

21 . 11 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO 316f3t

25 . 11 . 2019


024 11x1i

Autoriza o Poder Executivo a adquirir equipamento e/ou serviços para manutenção e melhoria do parque de iluminação pública do Município, com pagamento parcelado, bem como autoriza alterar anexos PPA e LDO.

AUTORIA 162g5q
Poder Executivo
ANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr

Aprovado

DATA DE ENTRADA 3d24l

11 . 11 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO 316f3t

25 . 11 . 2019


023 3g2z1i

Inclui meta prioritária e Projeto no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei Orçamentária, para o ano de 2019.

AUTORIA 162g5q
Poder Executivo
ANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr

Aprovado

DATA DE ENTRADA 3d24l

11 . 11 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO 316f3t

25 . 11 . 2019


022 652wp

Revoga a Lei Municipal nº 885, de 01 de junho de 2010

AUTORIA 162g5q
Poder Executivo
ANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr

Rejeitado

DATA DE ENTRADA 3d24l

31 . 10 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO 316f3t

28 . 12 . 2020


021 2i1k4

Estabelece os limites do Perímetro Urbano do Distrito de Vista Alegre e dá outras providências

AUTORIA 162g5q
Poder Executivo
ANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr

Retirado

DATA DE ENTRADA 3d24l

14 . 10 . 2019


019 153tu

Institui Gratificação por exercício de atividade complementar para exercício temporário de Fiscal de Obras

AUTORIA 162g5q
Poder Executivo
ANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr

Retirado

DATA DE ENTRADA 3d24l

23 . 09 . 2019


018 1tq6z

Institui o Programa de Educação Fiscal - PMEF - e dá outras providências.

AUTORIA 162g5q
Poder Executivo
ANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr

Aprovado

DATA DE ENTRADA 3d24l

23 . 08 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO 316f3t

09 . 09 . 2019


017 67433k

Autoriza a implantação do Programa "Nota Premiada" institui premiação e dá outras providências

AUTORIA 162g5q
Poder Executivo
ANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr

Aprovado

DATA DE ENTRADA 3d24l

23 . 08 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO 316f3t

09 . 09 . 2019


016 m1p4c

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

AUTORIA 162g5q
Poder Executivo
RESULTADO 4wu6p

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

ANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr

Aprovado

DATA DE ENTRADA 3d24l

12 . 08 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO 316f3t

12 . 08 . 2019


015 2b1w51

Estabelece os limites do Perímetro Urbano da Cidade de Colorado e dá outras providências

AUTORIA 162g5q
Poder Executivo
RESULTADO 4wu6p

Estabelece os limites do Perímetro Urbano da Cidade de Colorado e dá outras providências

ANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr

Aprovado

DATA DE ENTRADA 3d24l

26 . 07 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO 316f3t

12 . 08 . 2019


014 3o6s6l

Concede isenção da Taxa de Coleta de Lixo a contribuintes isentos de IPTU e dá outras providências

AUTORIA 162g5q
ANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr

Aprovado

DATA DE ENTRADA 3d24l

27 . 06 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO 316f3t

08 . 07 . 2019


013 4p6v1a

Dispõe sobre a criação do troco solidário no município de Colorado e dá outras providências

AUTORIA 162g5q
Poder Executivo
ANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr

Aprovado

DATA DE ENTRADA 3d24l

27 . 06 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO 316f3t

08 . 07 . 2019


012 6k5926

Concede auxílio financeiro para custeio de despesas com transporte e dá outras providências

AUTORIA 162g5q
Poder Executivo
ANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr

Aprovado

DATA DE ENTRADA 3d24l

27 . 06 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO 316f3t

08 . 07 . 2019


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