Projetos 4z2t2f

09 3q33

Torna facultativa a realização de exames médico para utilização das piscinas de uso coletivo em clubes e entidades sociais no âmbito do Município de Colorado/RS.

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c

08 6k6y6v

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c

022 652wp

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contrato emergencial, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c

07 5r6b5o

Altera a Lei Municipal nº 506 de 12 de maio de 2003 e dá outras providências

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c

021 2i1k4

Autoriza o Poder Executivo a contratar operadores de máquinas, motoristas e operários em caráter emergencial e por tempo determinado para atender necessidade temporária de excional interesse público e dá outras providências.

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c

020 6q1me

Autoriza o Poder Público Municipal a receber em cessão de uso gratuito uma fração de imóvel rural para a instalação de um poço artesiano, na Linha Arroio Das Almas, interior do Município de Colorado/RS

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c

019 153tu

Autoriza o Poder Público Municipal a receber em cessão de uso gratuito uma fração de imóvel rural para a instalação de um poço artesiano, na Linha Paquinhas, interior do Município de Colorado/RS

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c

018 1tq6z

Cria o Fundo Municipal de Proteção da Defesa Civil - FMPDC, cria Coordenadoria Municipal d Proteção da Defesa Civil - CMPDC no Município de Colorado, e dá outras providências.

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c

017 67433k

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil SA. e dá outras providências

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c

016 m1p4c

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c

06 5r6l3s

Projeto de Lei Legislativo nº 06/2024 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários do Município de Colorado-RS e dá outras providências.

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c

05 3wh4p

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Colorado-RS e dá outras providências.

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c

04 r869

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Colorado-RS e dá outras providências.

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c

015 2b1w51

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de Excepcional interesse público

AUTORIA 162g5q

ANEXOS 5u2v2c

014 3o6s6l

Dispõe sobre a criaçao do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências

AUTORIA 162g5q

RESULTADO 4wu6p

Dispõe sobre a criaçao do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências

ANEXOS 5u2v2c