Projetos 4z2t2f
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001 2o411
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 994, de 26 de junho de 1991
AUTORIA 162g5q
Poder ExecutivoANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Retirado
DATA DE ENTRADA 3d24l
04 . 01 . 2024
028 4n464m
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Congregação de Nossa Senhora, mantenedora do Hospital Notre Dame São Sebastião de Espumoso
AUTORIA 162g5q
Poder ExecutivoANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Aprovado
DATA DE ENTRADA 3d24l
21 . 12 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO 316f3t
26 . 12 . 2023
027 2ju2u
Extingue e Cria Cargos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município e dá outras providências
AUTORIA 162g5q
Poder ExecutivoANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Retirado
DATA DE ENTRADA 3d24l
20 . 12 . 2023
026 16666
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 994, de 26 de junho de 1991
AUTORIA 162g5q
Poder ExecutivoANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Retirado
DATA DE ENTRADA 3d24l
20 . 12 . 2023
025 6t1o5b
Institui o "Auxílio Saúde" no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
AUTORIA 162g5q
Poder ExecutivoANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Aprovado
DATA DE ENTRADA 3d24l
27 . 11 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO 316f3t
11 . 12 . 2023
024 11x1i
Dispõe sobre o Orçamento para o ano de 2024 e dá outras providências
AUTORIA 162g5q
Poder ExecutivoANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Aprovado
DATA DE ENTRADA 3d24l
27 . 11 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO 316f3t
26 . 12 . 2023
023 3g2z1i
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
AUTORIA 162g5q
Poder ExecutivoRESULTADO 4wu6p
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
ANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Aprovado
DATA DE ENTRADA 3d24l
21 . 11 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO 316f3t
27 . 11 . 2023
022 652wp
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024
AUTORIA 162g5q
Poder ExecutivoANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Aprovado
DATA DE ENTRADA 3d24l
27 . 09 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO 316f3t
23 . 10 . 2023
021 2i1k4
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
AUTORIA 162g5q
Poder ExecutivoANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Aprovado
DATA DE ENTRADA 3d24l
14 . 08 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO 316f3t
28 . 08 . 2023
020 6q1me
Projeto de Lei nº 020/2023 – Institui a Ouvidoria-Geral do Município de Colorado/RS e dá outras providências.
AUTORIA 162g5q
Poder ExecutivoANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Aprovado
DATA DE ENTRADA 3d24l
14 . 08 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO 316f3t
11 . 09 . 2023
019 153tu
Incui Meta prioritária e Projeto no Plano Plurianual-PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei Orçamentária-LOA, para o ano de 2023
AUTORIA 162g5q
Poder ExecutivoANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Aprovado
DATA DE ENTRADA 3d24l
17 . 07 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO 316f3t
24 . 07 . 2023
018 1tq6z
Define metragens das Áreas Não-Edificantes em Áreas Urbanas Consolidadas, nos termos da Lei Federal nº 14.285/2021, e da Lei Federal nº 6.766/1979 e altera dispositivos da Lei Municipal 1.363/2022 e dá outras providências
AUTORIA 162g5q
Poder ExecutivoANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Aprovado
DATA DE ENTRADA 3d24l
06 . 07 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO 316f3t
24 . 07 . 2023
017 67433k
Define as metragens de Áreas de Preservação Permanente em Áreas Urbanas Consolidadas, nos termos da Lei Federal nº 14.285/2021, e altera dispositivos da Lei Municipal 1.363/2022 e dá outras providências
AUTORIA 162g5q
Poder ExecutivoANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Aprovado
DATA DE ENTRADA 3d24l
06 . 07 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO 316f3t
24 . 07 . 2023
016 m1p4c
Autoriza o Poder Executivo a rear recursos financeiros, mediante plano de trabalho, ao grupo de apoio a Polícia Civil de Carazinho - GAP - Delegacia de Polícia de Carazinho/RS
AUTORIA 162g5q
Poder ExecutivoANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Aprovado
DATA DE ENTRADA 3d24l
06 . 07 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO 316f3t
24 . 07 . 2023
04 r869
Institui a Câmara Mirim no Município de Colorado/RS e estabelece normas para seu funcionamento
AUTORIA 162g5q
Poder LegislativoANEXOS 5u2v2c
STATUS 1u1pr
Aprovado
DATA DE ENTRADA 3d24l
26 . 06 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO 316f3t
10 . 07 . 2023