Indicações 584z64

28.06.2021

Que o Poder Executivo estude a viabilidade de alteração dos Artigos 38 e 39 do Código Tributário Municipal, Lei Municipal nº 1249/2017, os quais tratam da isenção da cobrança do IPTU (Imposto Predial x321x

Que o Poder Executivo estude a viabilidade de alteração dos Artigos 38 e 39 do Código Tributário Municipal, Lei Municipal nº 1249/2017, os quais tratam da isenção da cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), sendo criado mecanismos...

12.04.2021

Que o Poder Executivo faça um estudo com intuito de instituir o Programa de Incentivo ao Comércio para as empresas afetadas por medidas restritivas impostas em razão da pandemia Covid 19. d5t10

Que o Poder Executivo faça um estudo com intuito de instituir o Programa de Incentivo ao Comércio para as empresas afetadas por medidas restritivas impostas em razão da pandemia Covid 19....

29.03.2021

Que o Poder Executivo viabilize a prorrogação de prazos para pagamentos de tributos do exercício de 2021. w6q3d

Que o Poder Executivo viabilize a prorrogação de prazos para pagamentos de tributos do exercício de 2021....

08.03.2021

Que o Poder Executivo dê continuidade aos trabalhos de confecções de Carteiras de Identidade e realização de 2ª via das mesmas. Serviço este disponível no Município e que até então estão suspensos. 4p4b6s

Que o Poder Executivo dê continuidade aos trabalhos de confecções de Carteiras de Identidade e realização de 2ª via das mesmas. Serviço este disponível no Município e que até então estão suspensos. ...

08.03.2021

Que o Poder Executivo baseado em pareceres e decisões fundamentadas de outros Municípios, Tribunal de contas e Empresas que prestam assessorias, Sindicato dos Servidores Públicos, conceda a reposição 45a5q

Que o Poder Executivo baseado em pareceres e decisões fundamentadas de outros Municípios, Tribunal de contas e Empresas que prestam assessorias, Sindicato dos Servidores Públicos, conceda a reposição inflacionária do INPC dos últimos 12 meses, os quais...

08.03.2021

Que o Poder Executivo agilize a inscrição e participação junto ao Consórcio para compra de vacinas, a ideia é que a Prefeitura possa comprar as vacinas caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), coord 6h5s6b

Que o Poder Executivo agilize a inscrição e participação junto ao Consórcio para compra de vacinas, a ideia é que a Prefeitura possa comprar as vacinas caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo Ministério de Saúde,...

08.06.2020

Que o Poder Executivo analise a possibilidade de colocação de uma lixeira em ponto estratégico no loteamento Boa Esperança, na Travessa São José. 3x1b6z

Que o Poder Executivo analise a possibilidade de colocação de uma lixeira em ponto estratégico no loteamento Boa Esperança, na Travessa São José....

27.04.2020

Que o Poder Executivo efetue um estudo para viabilizar a aquisição de hastes para postes, nos locais em que há somente de um lado do poste junto a iluminação pública local. 514s

Que o Poder Executivo efetue um estudo para viabilizar a aquisição de hastes para postes, nos locais em que há somente de um lado do poste junto a iluminação pública local....

13.04.2020

Que o Poder Executivo através da Secretaria de Assistência Social realize um estudo e análise das pessoas cadastradas no Programa Bolsa Família e demais famílias carentes, desempregados e que am p 4o1l33

Que o Poder Executivo através da Secretaria de Assistência Social realize um estudo e análise das pessoas cadastradas no Programa Bolsa Família e demais famílias carentes, desempregados e que am por extrema necessidade, e portanto com os valores economizados mensalmente...

28.10.2019

Que o Poder Executivo estude a viabilidade de conceder aumento no Vale-Alimentação dos Servidores Públicos Municipais 4a5427

Que o Poder Executivo estude a viabilidade de conceder aumento no Vale-Alimentação dos Servidores Públicos Municipais...

23.09.2019

Que o Poder Executivo estude a viabilidade de providenciar a confecção e distribuição de adesivos veiculares com Brasão e nome do Munícipio para os proprietários de veículos que possuem a placa do Mer 183k28

Que o Poder Executivo estude a viabilidade de providenciar a confecção e distribuição de adesivos veiculares com Brasão e nome do Munícipio para os proprietários de veículos que possuem a placa do Mercosul, a fim de melhorar a segurança no...

09.09.2019

Que o Poder Executivo com base no parecer da última avaliação do Perito de Segurança do Trabalho, e baseado em Leis Municipais de outros Municípios, conceda o benefício de insalubridade aos Servidores 4b69x

Que o Poder Executivo com base no parecer da última avaliação do Perito de Segurança do Trabalho, e baseado em Leis Municipais de outros Municípios, conceda o benefício de insalubridade aos Servidores Municipais que desempenham trabalho de Serventes de Merendeiras...

08.07.2019

Que o Poder Executivo estude a viabilidade de colocação de tubos na Rua Irineu Antônio Vian, nas proximidades do Cemitério, até o seguimento da Rua José Luiz Grandó. 3g74w

Que o Poder Executivo estude a viabilidade de colocação de tubos na Rua Irineu Antônio Vian, nas proximidades do Cemitério, até o seguimento da Rua José Luiz Grandó....

10.06.2019

Que o Poder Executivo faça um estudo a fim de conceder através de Laudo de Insalubridade para os Servidores lotados no cargo de Servente de Merendeira. 1k1360

Que o Poder Executivo faça um estudo a fim de conceder através de Laudo de Insalubridade para os Servidores lotados no cargo de Servente de Merendeira....

30.05.2019

Que o Poder Executivo faça um estudo a fim de apurar os motivos da falta de servidores em determinados cargos essenciais para a continuidade de serviços públicos. 2346m

Que o Poder Executivo faça um estudo a fim de apurar os motivos da falta de servidores em determinados cargos essenciais para a continuidade de serviços públicos....

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