Indicações 584z64

28.04.2025

Que o Senhor Prefeito Municipal que manifeste, junto à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Estado do Rio Grande do Sul, o interesse em firmar convênio para adesão ao programa RS Q 4n1z6w

A presente indicação justifica-se pela relevância e abrangência do RS Qualificação, considerado o maior programa de qualificação profissional do Estado, já presente em 202 municípios, com um investimento superior a R$ 14,1 milhões...

10.03.2025

Que o Poder Executivo estude a viabilidade de revisão a Lei Municipal nº 1.368 de 15 de junho de 2022 que dispõe sobre a concessão do Vale–Alimentação dos Servidores Públicos Municipais, concedendo o 50691a

Entendo ser justo a concessão de vale-alimentação durante o período de férias dos Servidores, algo que já vem sendo pago em outros Municípios. Portanto pedimos a compreensão do Poder Executivo em avaliar e revisar a referida lei...

13.01.2025

Que o Poder Executivo estude a viabilidade de reajuste do Vale–Alimentação dos Servidores Públicos Municipais. 6s3f19

Que o Poder Executivo estude a viabilidade de reajuste do Vale–Alimentação dos Servidores Públicos Municipais. ...

28.10.2024

Que o Poder Executivo agilize a inscrição do Programa Avançar Mais Esporte do Governo do Estado do Rio Grande e do Sul. Voltado às prefeituras municipais, o programa visa financiar obras de melhorias 3w394z

O governo do Estado divulgou, na segunda-feira (14/10), por meio de publicação no Diário Oficial do Estado, a abertura das inscrições para o Avançar Mais Esporte. Voltado às prefeituras municipais, o programa visa financiar obras de melhorias e revitalização...

11.03.2024

Que o Poder Executivo estude a viabilidade de conceder incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, vinculados ao PACS/ESF 524e1a

Que o Poder Executivo estude a viabilidade de conceder incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, vinculados ao PACS/ESF...

11.03.2024

Que o Poder Executivo estude a viabilidade de conceder o Piso Nacional aos Professores Municipais. 6b1p47

Que o Poder Executivo estude a viabilidade de conceder o Piso Nacional aos Professores Municipais....

14.08.2023

Que o Poder Executivo estude a viabilidade de alterar os valores previstos na licença para Vendedores Ambulantes atuarem no Município conforme prevê o Código Tributário na Lei Municipal nº 1249/2017. 6e6y1v

Que o Poder Executivo estude a viabilidade de alterar os valores previstos na licença para Vendedores Ambulantes atuarem no Município conforme prevê o Código Tributário na Lei Municipal nº 1249/2017....

13.03.2023

Que o Poder Executivo estude a viabilidade de conceder incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias vinculado ao PACS/ES. 282f4n

Que o Poder Executivo estude a viabilidade de conceder incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde  e Agentes de Combate a Endemias vinculado ao PACS/ES....

25.07.2022

Que o Poder Executivo viabilize o pagamento do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias 374c5

Que o Poder Executivo viabilize o pagamento do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias...

14.03.2022

Que o Poder Executivo estude a viabilidade de conceder aos professores municipais os valores do novo piso nacional: 5y4212

Que o Poder Executivo estude a viabilidade de conceder aos professores municipais os valores do novo piso nacional: ...

14.03.2022

Que o Poder Executivo estude a viabilidade de conceder o Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias vinculados ao PACS/ESF. 4m1j1y

Que o Poder Executivo estude a viabilidade de conceder o Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias vinculados ao PACS/ESF....

10.01.2022

Que os valores economizados e devolvidos ao Poder Executivo, referente aos valores do duodécimo que a Câmara tem direito durante o ano de 2021 seja aplicado na aquisição dos seguintes itens: - Aquisiç 2b3l4g

Que os valores economizados e devolvidos ao Poder Executivo, referente aos valores do duodécimo que a Câmara tem direito durante o ano de 2021 seja aplicado na aquisição dos seguintes itens: - Aquisição Caminhão de Combate a Incêndio; - Melhorias...

27.12.2021

Que o Poder Executivo elabore Projeto de Lei concedendo uma bonificação em parcela única aos Servidores Públicos Municipais. 14301w

Que o Poder Executivo elabore Projeto de Lei concedendo uma bonificação em parcela única aos Servidores Públicos Municipais....

09.08.2021

Que o Poder Executivo elabore Projeto de Lei criando o Programa de Incentivo à Produção Primária, visando estimular a agropecuária do Município, através de prestação de serviços realizados pelas máqui 231a60

Que o Poder Executivo elabore Projeto de Lei criando o Programa de Incentivo à Produção Primária, visando estimular a agropecuária do Município, através de prestação de serviços realizados pelas máquinas da Prefeitura aos produtores...

26.07.2021

Que o Poder Executivo inicie um estudo para oferecer uma reposição salarial dos Servidores Públicos que seja coerente em virtude do tempo que os mesmos estão sem perceber sequer a perda inflacionária 5g73j

Que o Poder Executivo inicie um estudo para oferecer uma reposição salarial dos Servidores Públicos que seja coerente em virtude do tempo que os mesmos estão sem perceber sequer a perda inflacionária tendo em vista as vedações da legislação,...

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