Indicações 584z64
26.12.2022
Que seja criada a Semana de Conscientização da Lei Estadual nº 15.366/2019 – Proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivos 724t6s
Que seja criada a Semana de Conscientização da Lei Estadual nº 15.366/2019 – Proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.